REGULAMENTA A LEI Nº 1874 – 12, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Proposituras2021-04-27 09:18 Leia mais
REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL DIA 18 DE OUTUBRO DE 2013, ÁS 13 HORAS, PARA CRIAÇÃO DO FÓRUM PARATY EM PAZ. Proposituras2021-04-27 09:18 Leia mais
SOLICITA ESCLARECIMENTOS QUANTO A FALTA DE PROFISSIONAIS DENTÁRIO E AS MÁS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DE SÃO ROQUE. Proposituras2021-04-27 09:18 Leia mais
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DA LEI QUE VISE INSTITUIR OU CRIAR A CASA DE PASSAGEM MAESTRO EDUARDO, OU EXISTÊNCIA DE PROJETO DE LEI PARA ESSE FIM. Proposituras2021-04-27 09:18 Leia mais
DISPÕE SOBRE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL A SENHORA FERNANDA CAMPOS COSTA. Proposituras2021-04-27 09:18 Leia mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E PRÉ-SAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposituras2021-04-27 09:18 Leia mais
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PORTAL DE PARATY. Proposituras2021-04-27 09:18 Leia mais
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARATY, REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 003-2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. Proposituras2021-04-27 09:18 Leia mais
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposituras2021-04-27 09:18 Leia mais
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SOLO E SUBSOLO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARATY, AUTORIZA A COBRANÇA PELA SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposituras2021-04-27 09:18 Leia mais
