INDICAÇÃO Nº 293/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando criação de um mirante no quebra mar da Praia do Pontal, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 291/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação de led na Praia do Pontal, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 290/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção e pintura da ponte do Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 289/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção  de iluminação pública na ciclovia Avenida Otávio Gama, da ponte Hilton Silva até o Bairro Portal das Artes, reitera indicação 549/21

REQUERIMENTO Nº 027/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a Ministra da Cultura informações sobre auxílio a Mitra Diocesana de Itaguaí

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/23, de autoria da Mesa Diretora, Regulamenta a concessão de diárias visando cobrir despesas de viagem a Vereadores  e servidores da Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 032/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Fica assegurado o uso das máscaras de proteção em locais públicos no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 023/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui a política pública de proteção à saúde bucal de pessoas hospitalizadas e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o piso de vencimentos dos Professores do magistério Municipal de Paraty

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o piso de vencimento dos cargos de enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem da prefeitura Municipal de Paraty