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OFÍCIO_001_Secretaria_Assistência_Social OFÍCIO Nº 001 da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, encaminhando termos de Colaboração nº 002 e 003/21 Proposituras2022-02-23 09:21 Leia mais
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PROJETO DE LEI Nº 096/21 PROJETO DE LEI Nº 096/21, de autoria do Poder Executivo, Institui o Programa em Rede e dá providências (1ª votação) Proposituras2022-01-10 11:40 Leia mais
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PROJETO DE LEI Nº 097/21 PROJETO DE LEI Nº 097/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a instituição do Programa Melhor Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho (1ª votação) Proposituras2022-01-10 10:27 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 065/21 PROJETO DE LEI Nº 065/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a utilização de material reciclado no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2022-01-10 10:25 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 093/21 PROJETO DE LEI Nº 093/21, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui a carteira de identificação do Autista no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências(2ª votação) Proposituras2022-01-10 10:24 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 091/21 PROJETO DE LEI Nº 091/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o cadastro municipal dos protetores e cuidadores de animais em situação de risco, abandono ou maus-tratos no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2022-01-10 10:23 Leia mais