REQUERIMENTO Nº 043/21 REQUERIMENTO Nº 043/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando informação ao Tribunal de Justiça /RJ, porque encontra-se sem Juiz de Direito a Comarca de Paraty/RJ Proposituras2021-08-02 09:25 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 042/21 REQUERIMENTO Nº 042/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre quando será implementada às 30 horas semanais dos profissionais de Enfermagem no Município Proposituras2021-08-02 09:19 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 041/21 REQUERIMENTO Nº 041/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o prazo para implementação da Lei Complementar nº 026/16 ( Plano de Cargos e carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério e Servidores da Educação Básica do Ensino Público Municipal Proposituras2021-08-02 09:19 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 040/21 REQUERIMENTO Nº 040/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre o Programa Saúde na Escola (PSE). Proposituras2021-08-02 09:18 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 039/21 REQUERIMENTO Nº 039/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita esclarecimento o que está impedindo que se cumpra a Lei 1414/04, que denomina Casa de Cultura Câmara Torres, a Casa de Cultura de Paraty Proposituras2021-08-02 09:17 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 038/21 REQUERIMENTO Nº 038/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita convocação de audiência pública para tratar sobre a precariedade dos serviços prestados pela concessionária ENEL , no Município de Paraty, com data e local a ser agendado futuramente Proposituras2021-08-02 09:16 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 034/21 REQUERIMENTO Nº 034/21, de autoria do Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, Solicita informações sobre o plano da Secretaria de Educação, referente a garantia alimentar dos alunos da rede pública de ensino Proposituras2021-08-02 09:15 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 020/21 PROJETO DE LEI Nº 020/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público destinada a exploração comercial de posto de abastecimento de aeronave no aeródromo de Paraty Proposituras2021-08-02 09:14 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/21, de autoria do Poder Executivo, Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito do Município de Paraty Proposituras2021-08-02 09:13 Leia mais
VETO TOTAL PROJETO DE LEI Nº 006/21 VETO TOTAL PROJETO DE LEI Nº 006/21, Assegura transparência na fila da vacinação contra Covid-19, estabelece penalidade para quem indevidamente antecipar a imunização própria ou de outrem, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto Proposituras2021-08-02 09:10 Leia mais
