REQUERIMENTO Nº 034/24 REQUERIMENTO Nº 034/24, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando esclarecimento do processo licitatório de compras realizadas para implementação da CEFEC pela Prefeitura de Paraty Proposituras2024-11-05 02:44 Leia mais
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/24 Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mérito de Paraty” ao Senhor Itamar Silveira do Carmo Proposituras2024-11-01 03:30 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/24 Dispõe sobre a Instituição da Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva à Professora Loide Lima da Silva Nascimento Proposituras2024-11-01 03:29 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/24, Dispõe sobre a concessão de título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Filippo Gonçalves Brugioni Proposituras2024-11-01 03:28 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 064/24, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Casa Poéticas Negras Proposituras2024-11-01 03:27 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/24 Dispõe sobre a concessão de título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Filippo Gonçalves Brugioni Proposituras2024-11-01 03:25 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 063/24 autoriza para desafetação de área verde em loteamento no Município de Paraty, para regularização de destinação da área ocupada pela creche no Loteamento Parque Verde) Proposituras2024-11-01 03:19 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 060/24 (Altera a Lei 1914/13 – Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas no Município de Paraty e dá outras providencias – autor Vereador Marco Antônio Santos da Conceição) Proposituras2024-11-01 03:17 Leia mais
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 012/24 (Proíbe a circulação de charretes, carroças e outros veículos de tração animal para atividades turísticas no Município de Paraty e dá outras providências, autor Vereador Lucas Cordeiro) Proposituras2024-11-01 03:16 Leia mais
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 012/24 (Proíbe a circulação de charretes, carroças e outros veículos de tração animal para atividades turísticas no Município de Paraty e dá outras providências, autor Vereador Lucas Cordeiro) Proposituras2024-11-01 03:14 Leia mais
