REQUERIMENTO Nº 006/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita contrato da empresa Atitude Assessoria Ambiental LTDA Proposituras2021-04-28 09:23 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 005/20209, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita convocação do Superintende do IPHAN para reunião de esclarecimento da paralisação da obra do Bairro Jabaquara Proposituras2021-04-28 09:23 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 004/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se há estudo para instalação de quebra-molas no trecho da estrada Paraty/Cunha, compreendido entre o Bairro Penha e Pantanal Proposituras2021-04-28 09:23 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 003/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há estudo para ligar a ciclovia do Pantanal, que termina no trevo, à ciclovia que se inicia após o trevo Proposituras2021-04-28 09:23 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 002/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se há previsão para o asfalto da estrada do Portão Vermelho Proposituras2021-04-28 09:23 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 001/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita a ENEL que informe a esta Casa Legislativa quais os problemas que estão causando as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica nas comunidades costeiras no Município de Paraty, e solicita também explicação dos motivos não terem sidos sanados Proposituras2021-04-28 09:23 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 001/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a inclusão do ensino de artes marciais nas escolas públicas no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:23 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty. Proposituras2021-04-28 09:23 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO 011/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o julgamento das Contas da Administração Financeira do Município de Paraty, referente ao exercício de 2018, deliberando sobre o Parecer do TCE/RJ – Processo nº 207.740-8/2019 Proposituras2021-04-28 09:23 Leia mais
– Leitura e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/19, de autoria do Poder Executivo, cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:23 Leia mais
