PROJETO DE LEI Nº 049/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 027/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, autoriza o Poder Executivo a realizar cadastramento de cães, gatos, equinos, muares, através do registro geral do animal (RGA) e/ou implantação de chip com as mesmas informações do RGA no Município de Paraty, bem como de sua posse responsável e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/19, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre alteração na Lei Complementar 028/16 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty/RJ, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 069/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar (R$ 127.765,00) (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 071/19, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 2210, de 20 de dezembro de 2018, quanto ao valor da subvenção social da Associação de Mães Equoterapia de Paraty ( Leitura e votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 070/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder altera o número de parcelas por quantidade de exercício em relação a débitos de pessoas físicas e jurídicas constante no art. 18 da Lei 2.231/19 e dá outras providências (Leitura e votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 071/19 (Leitura e votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Tymur Mirza Klink (votação única) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. José Sérgio Barros da Silva (votação única) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Sra. Orides da Conceição dos Santos (votação única) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
