– Leitura e votação do PROJETO DE LEI Nº 073/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 1.000.000,00 Proposituras2021-04-28 09:23 Leia mais
– Leitura e votação do PROJETO DE LEI Nº 072/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 600.000,00 Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
Leitura e Votação do Veto às EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS NºS 001, 002 E 005/19; E EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/19, AO PROJETO DE LEI Nº 042/19, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2020 Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 066/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro do Paraty-Mirim (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 065/19, de autoria do Vereador Antonio Porto Filho, fica instituído a inclusão no calendário cultural e esportivo do Município de Paraty o evento “Remada Ecológica” e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 064/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui no Município de Paraty o Projeto Cultural “Praça do Saber” e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 063/19, de autoria do Vereador Antonio Porto Filho, altera a Lei nº 2108/2017, dispõe sobre isenção da taxa de pagamento de Estacionamento Rotativo aos veículos com placa de Paraty, bem como estabelece locais de isenção os logradouros públicos onde se encontram o Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Paraty, acrescentando os Parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 4º da Lei nº 2108/2017 e dá outras providências, com emenda (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 062/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro São Roque, no Município de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 055/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, institui a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona rural e urbana do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 054/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do disk 188 em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
