REQUERIMENTO Nº 179/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita cópia do contrato da empresa Gepix do Brasil LTDA, responsável pelo fornecimento de mão de obra para prestação de serviços para elaboração de projetos para regularização fundiária no Município Proposituras2021-04-28 09:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 067/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial ( R$ 700.000,00) Proposituras2021-04-28 09:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 066/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro do Paraty-Mirim Proposituras2021-04-28 09:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 065/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, fica instituído a inclusão no calendário cultural e esportivo do Município de Paraty o evento “Remada Ecológica” e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 063/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, altera a Lei nº 2108/2017, dispõe sobre isenção da taxa de pagamento de Estacionamento Rotativo aos veículos com placa de Paraty, bem como estabelece locais de isenção os logradouros públicos onde se encontram o Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Paraty, acrescentando os Parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 4º da Lei nº 2108/2017 e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:17 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contagem de prazo para mudança de nível do servidor público municipal de Paraty, e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:17 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. José Antônio Garrido Khaled Junior Proposituras2021-04-28 09:17 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Ionai Vanildo Tauffner Proposituras2021-04-28 09:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 059/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial (R$ 643.032,47)(1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 057/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o “Projeto Brinquedo Solidário” no Município de Paraty, com a finalidade de arrecadar brinquedos doados a serem distribuídos nas entidades municipais e religiosas que atuam em prol da infância (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:17 Leia mais
