PROJETO DE LEI Nº 013/19, de autoria do Poder Executivo, disciplina o parcelamento da dívida ativa conforme especifica (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 009/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a realização do Exame de Oximetria de Pulsos (teste do coraçãozinho) a todos os recém nascidos atendidos no município e da outras providencias (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 004/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 012/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos de Pessoa Idosa de Paraty (FMDPIP) e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 011/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a “Semana Municipal do Folclore” no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 006/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a realização de exame para detecção de Patologias Oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento, no município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:30 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, APLAUSOS, à Diretoria SIMPAR Biênio 2019/2020, pelo comprometimento junto ao Sindicato Proposituras2021-04-28 08:30 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 216/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita tapar os buracos, bem como limpeza com roçadeira das ruas, no Sertão do Bertano, no Bairro Areal do Taquari Proposituras2021-04-28 08:30 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 213/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita contratação de embarcação para transportar os alunos da Juatinga até à escola municipal do Pouso da Cajaíba Proposituras2021-04-28 08:30 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 212/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas na rua das Pedras, no Bairro do Corisco Proposituras2021-04-28 08:30 Leia mais
