Programa da Câmara recebe Secretário da Habitação

O Programa da Câmara de ontem 26/08 recebeu o Secretário de Habitação Pastor Josias que entre outros assuntos falou sobre a importante reunião que vai acontecer no próximo dia 02/09 às 16 horas no salão da Guarda Municipal: – Vamos tratar do programa Minha Casa Minha Vida Rural, portanto as pessoas que moram nessas […]
Paço Municipal abriga festa popular.

Com a música do grupo Voz da Natureza de Trindade, foi aberto o Espaço Cachaça e Cultura no Paço Municipal. A programação é inédita e faz parte do XXXI Festival da Cachaça, Cultura & Sabores. Participaram da cerimônia os secretários Ronaldo dos Santos (Cultura), Wladimir Santander (Turismo), o Presidente da Câmara de Vereadores, Luciano […]
Tarituba se organiza para resolver problemas da comunidade.

Com a proposta de organizar a Praia de Tarituba, aconteceu ontem 31/07 na Escola Municipal da localidade, uma reunião entre a Comunidade e os Secretários Municipais: Rangel (Pesca), Marco Antonio (SEDUMA) e do Presidente da Câmara, Luciano Vidal. A Comunidade pediu ajuda para resolver a questão dos quiosques e outras construções que estão sendo questionadas […]
IX Conferencia Municipal de Assistência Social de Paraty.

Com a presença do Presidente da Câmara Luciano Vidal, do vereador Dr. Fernando e Secretários Municipais aconteceu no dia 25.07 à abertura da IX Conferencia Municipal de Assistência Social de Paraty. O tema central da reunião foi a gestão e efetivação do SUAS (Serviço Único de Assistência Social): – Precisamos de uma gestão qualificada […]
Em Sessão Extraordinária a Câmara aprovou por unanimidade em 18.09 o aumento de efetivo e a criação de cargos para melhorar os resultados da Saúde no Município.

Em Sessão Extraordinária a Câmara aprovou por unanimidade em 18.09 o aumento de efetivo e a criação de cargos para melhorar os resultados da Saúde no Município.
Grupo de Trabalho sobre a Portaria 402 do IPHAN.

Em reunião ontem 19.07, o Grupo de Trabalho Técnico de Planejamento Urbano ligado ao Conselho da Cidade iniciou o processo de revisão da portaria 402 de 13.09.2012 criada pelo IPHAN. Esta portaria regulamenta as intervenções que venham a ser realizadas em todo o Município tombado em nível federal e convertido em Monumento Nacional. O […]
Paraty vai ganhar ordenamento urbano.Toda a população terá endereço com rua, número e bairro.

Paraty vai ganhar ordenamento urbanoToda a população terá endereço com rua, número e bairro A secretária adjunta da SEDUMA, Fernanda Ravanholi, participou nesta segunda-feira (15), do Programa da Câmara na Rádio Nova FM. Entre outros assuntos falou do projeto de ordenamento urbano que vem sendo desenvolvido pela secretaria e que, daqui alguns meses, […]
Taxistas, Vereadores e Secretários Municipais buscam entendimento.

Taxistas, Vereadores e Secretários Municipais buscam entendimento para a elaboração de uma norma de conduta que regulamente o setor. Na opinião da maioria a categoria está bastante desorganizada e o serviço vem sendo realizado de forma insatisfatória com muitas reclamações por parte da população. A Lei que normatiza o setor é de 1993 […]
Nota da Câmara Municipal de Paraty sobre TCE. A Câmara de Paraty no uso de suas atribuições vem por meio de sua assessoria jurídica informar: Em relação à matéria veiculada nos meios de comunicação referente à publicação do TCE que, a princípio, informa que os vereadores terão que devolver aos cofres públicos o pagamento de benefícios por irregularidades na prestação de contas. Nestes termos informamos que em nenhum momento recebemos comunicação oficial deste órgão e que a Câmara deverá ser pronunciar quando este documento chegar oficialmente. Podemos adiantar que este pagamento sempre foi realizado normalmente desde 1992 conforme resolução n. 01 de 20.08.2012 e que todos os vereadores que exerceram seus mandatos durante este período receberam os referidos recursos e todos tiveram suas contas aprovadas. Portanto não sabemos informar porque somente as contas de 2010 supostamente estariam sendo reprovadas. Cabe ainda informar que todos os processos de pagamento de vereadores estão disponíveis nesta casa legislativa para consulta popular, entretanto devido a grande projeção dada a essa matéria e a fim de esclarecer preliminarmente os fatos, os vereadores de Paraty estarão na próxima segunda feira 08.07 às 16 horas no Programa da Câmara na Rádio Nova FM. Rodrigo Mesquita Assessoria Jurídica da Câmara.

Nota da Câmara Municipal de Paraty sobre TCE. A Câmara de Paraty no uso de suas atribuições vem por meio de sua assessoria jurídica informar: Em relação à matéria veiculada nos meios de comunicação referente à publicação do TCE que, a princípio, informa que os vereadores terão que devolver aos cofres públicos […]
Situação das embarcações de turismo e do cais é discutida em reunião.

Em reunião hoje 03.06 com o setor de embarcações de turismo foram abordadas e analisadas as principais reivindicações do setor. Estavam presentes 5 Secretários Municipais, 3 Vereadores, 3 Fiscais e 1 Procurador da Câmara e 1 da Prefeitura. Além do representante da Marinha. Fato inédito em qualquer reunião anterior com o setor. Como representante […]


