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Pauta da 15ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/05/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 14ª Sessão Ordinária

Termo de Oitiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Ofício VR nº 008/19, justificando ausência do Vereador Luíz Cláudio Alcântara da Costa

Ofício VR nº 048/19, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao PROJETO DE LEI Nº 002/19 ( dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Luiz Cláudio A Costa – Lulu)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/19, de autoria do Poder Executivo, altera Lei Complementar nº 013/11, para aumentar a carga horária dos Procuradores do Município para 40 horas semanais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o parcelamento e quitação de débitos com a Fundação Eletronuclear de Assistência Médica – FEAM e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 027/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a realizar cadastramento de cães, gatos, equinios,  muares, através do registro geral do animal (RGA) e/ou implantação de chip com as mesmas informações do RGA no Município de Paraty, bem como de sua posse responsável e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 028/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a Semana Municipal de Combate à violência contra Mulher, no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 031/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 032/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a denominação de logradouro público o Município de Paraty

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 096/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a empresa ENEL qual a previsão de ser feita a extensão da rede elétrica na rua Sertão do Bertani, no Bairro Sertão do Taquari

REQUERIMENTO Nº 104/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz , Solicita informação  sobre construção de um  ponto de ônibus na primeira portaria do Bairro Laranjeiras

REQUERIMENTO Nº 105/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há elaboração de projeto para construção de uma escola municipal do 1ª ao 5º ano do ensino fundamental no Bairro Parque do Sol Nascente

REQUERIMENTO Nº 106/19, de autoria do Vereador  Anderson Maia  dos Santos, Solicita informações sobre o porquê não foi atendido o ofício 185/19 da Associação de Moradores de Trindade, no qual solicita o funcionamento 24horas do posto de saúde da Trindade

REQUERIMENTO Nº 107/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa a cópia  do Decreto que regulamenta a atividade de transporte de passageiros em veículos utilitários 4×4, conforme o artigo 10 da Lei 1914/13; informe também quantos veículos deste tipo hoje no Município exercem atividades turísticas e se o artigo 22 capítulo XI do CTB, foi consultado durante a elaboração deste projeto de lei

INDICAÇÃO  Nº 294/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita pode de árvores na Vila Oratório na Avenida João Domingues da Silva, Beco do caseiro, e ao lado da loja elétrica caiçara no Bairro de Laranjeiras

INDICAÇÃO  Nº 295/19, de autoria do Vereador  Valceni  da Silva Teixeira,  Solicita manutenção do telhado do posto de saúde da Patitiba e pintura do prédio principal

INDICAÇÃO  N° 298/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manilhamento e cobertura do valão a céu aberto, na rua da Paz final da rua Andorinhas ao lado do Sítio do Muriel, no Bairro Condado

INDICAÇÃO  Nº 299/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita colocação de um cais flutuante na localidade do Mamanguá, nos locais Praia do cruzeiro, Baxio de Dentro, Currupira, Praia  Grande e Ponta da Romana

INDICAÇÃO Nº 318/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita instalação de placas de identificação do Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 323/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação asfáltica na rua Sertão do Bertani, no Bairro Sertão do Taquari

INDICAÇÃO  N° 325/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita colocação de cais flutuante  na comunidade do Mamanguá, no Morro da Bela Vista do lado direito

INDICAÇÃO Nº 338/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita revitalização da Avenida Roberto da Silveira com sinalizalação das vias

INDICAÇÃO Nº 339/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a construção de uma academia ao ar livre e uma pista de skate, próximo ao campo da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 340/19, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita construção de uma creche no Bairro da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 341/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita pintura de um quebra-molas na rua José Augusto Rubem dos Santos, no Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 347/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma do guarda corpo da ponte Hilton Silva Mello, no bairro Caborê, reitera indicação 266/19

INDICAÇÃO Nº 348/19, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma da cabeceira da ponte do Cabral

INDICAÇÃO Nº 349/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,  Solicita  que aumente a fiscalização nos meios de transporte municipais

INDICAÇÃO Nº 350/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita vistoria na estrada do Morro do Forte sentido subida da praia do  Pontal ao Morro do Cemitério

INDICAÇÃO Nº 353/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita melhoria da estrada do ultimo ponto até o final da estrada e onde for necessário que faça o concreto comunitário, na comunidade do Coriscão

INDICAÇÃO Nº 354/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita uma equipe responsável para colocar concreto na Rua Projetada 2 na comunidade do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 355/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita que encaminhe uma equipe responsável para colocar concreto na Rua dos Quincas na comunidade do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 356/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita concreto comunitário na Rua das Flores que fica ao lado da igreja católica São José Operário, na comunidade Corisco

INDICAÇÃO Nº 357/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reforma no ponto de ônibus do lado esquerdo sentido Angra dos Reis, próximo ao pardal na comunidade do Taquari

INDICAÇÃO Nº 358/19, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita cobertura para os pontos de vans e moto taxi na Avenida Roberto Silveira, reitera indicações 168/17 e 412/18

INDICAÇÃO Nº 359/19, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção com bica corrida ou cascalho, nas referidas ruas: Frei Henrique de Coimbra e 07 de Abril, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 418/18

INDICAÇÃO Nº 360/19, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita bueiro para escoamento da água no final da rua Marechal  Deodoro, chegando a Terra Nova, ao lado do estacionamento da Pousada do Ouro

INDICAÇÃO Nº 361/19, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção com bica corrida ou cascalho na rua Visconde do Rio Branco, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 417/18

INDICAÇÃO Nº 362/19, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita bueiros para escoamento de água, bem como calçamento da Rua em frente à Igreja Nossa Senhora das Dores (Capelinha), na Terra Nova

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, aos Senhores Benedito Leonardo Menezes Matos, Alexandre Félix do Santos, Luciano Félix dos Santos e Patrick Cruz Mariano, pelos relevantes serviços prestados a toda zona rural do Município de Parat

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor Carlos dos Santos Alvarenga – Presidente da Associação dos Moradores do bairro Cabral., pelo empenho e relevantes serviços prestados à frente da Associação de Moradores do Bairro do Cabral

 

ORDEM DO DIA

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 001/19, (dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências  – autor Vereador Anderson Maia dos Santos – Santos Coquinho) ( votação única)

PROJETO DE LEI Nº 023/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a pesca artesanal no Município de Paraty  e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 021/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos  Santos, dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Paraty, e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 026/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Barra Grande ( Rua Nova Canaã) ( 1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao PROJETO DE LEI Nº 002/19 ( dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Luiz Cláudio A Costa – Lulu)
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/19, de autoria do Poder Executivo, altera Lei Complementar nº 013/11, para aumentar a carga horária dos Procuradores do Município para 40 horas semanais e dá outras providências.
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o parcelamento e quitação de débitos com a Fundação Eletronuclear de Assistência Médica – FEAM e dá outras providências.
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 027/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a realizar cadastramento de cães, gatos, equinios, muares, através do registro geral do animal (RGA) e/ou implantação de chip com as mesmas informações do RGA no Município de Paraty, bem como de sua posse responsável e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 028/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a Semana Municipal de Combate à violência contra Mulher, no Município de Paraty
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 031/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 032/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a denominação de logradouro público o Município de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 096/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a empresa ENEL qual a previsão de ser feita a extensão da rede elétrica na rua Sertão do Bertani, no Bairro Sertão do Taquari
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 104/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz , Solicita informação sobre construção de um ponto de ônibus na primeira portaria do Bairro Laranjeiras
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 105/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há elaboração de projeto para construção de uma escola municipal do 1ª ao 5º ano do ensino fundamental no Bairro Parque do Sol Nascente
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 106/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações sobre o porquê não foi atendido o ofício 185/19 da Associação de Moradores de Trindade, no qual solicita o funcionamento 24horas do posto de saúde da Trindade
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 107/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa a cópia do Decreto que regulamenta a atividade de transporte de passageiros em veículos utilitários 4×4, conforme o artigo 10 da Lei 1914/13; informe também quantos veículos deste tipo hoje no Município exercem atividades turísticas e se o artigo 22 capítulo XI do CTB, foi consultado durante a elaboração deste projeto de lei
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 294/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita pode de árvores na Vila Oratório na Avenida João Domingues da Silva, Beco do caseiro, e ao lado da loja elétrica caiçara no Bairro de Laranjeiras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 295/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção do telhado do posto de saúde da Patitiba e pintura do prédio principal
  • Abrir INDICAÇÃO N° 298/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manilhamento e cobertura do valão a céu aberto, na rua da Paz final da rua Andorinhas ao lado do Sítio do Muriel, no Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 299/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita colocação de um cais flutuante na localidade do Mamanguá, nos locais Praia do cruzeiro, Baxio de Dentro, Currupira, Praia Grande e Ponta da Romana
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 318/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita instalação de placas de identificação do Bairro Pedras Azuis
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 323/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação asfáltica na rua Sertão do Bertani, no Bairro Sertão do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO N° 325/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita colocação de cais flutuante na comunidade do Mamanguá, no Morro da Bela Vista do lado direito
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 338/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita revitalização da Avenida Roberto da Silveira com sinalizalação das vias
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 339/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a construção de uma academia ao ar livre e uma pista de skate, próximo ao campo da Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 340/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita construção de uma creche no Bairro da Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 341/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita pintura de um quebra-molas na rua José Augusto Rubem dos Santos, no Bairro Portão de Ferro I
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 347/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma do guarda corpo da ponte Hilton Silva Mello, no bairro Caborê, reitera indicação 266/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 348/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma da cabeceira da ponte do Cabral
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 349/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que aumente a fiscalização nos meios de transporte municipais
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 350/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita vistoria na estrada do Morro do Forte sentido subida da praia do Pontal ao Morro do Cemitério
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 353/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita melhoria da estrada do ultimo ponto até o final da estrada e onde for necessário que faça o concreto comunitário, na comunidade do Coriscão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 354/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita uma equipe responsável para colocar concreto na Rua Projetada 2 na comunidade do Corisquinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 355/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita que encaminhe uma equipe responsável para colocar concreto na Rua dos Quincas na comunidade do Corisquinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 356/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita concreto comunitário na Rua das Flores que fica ao lado da igreja católica São José Operário, na comunidade Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 357/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reforma no ponto de ônibus do lado esquerdo sentido Angra dos Reis, próximo ao pardal na comunidade do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 358/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita cobertura para os pontos de vans e moto taxi na Avenida Roberto Silveira, reitera indicações 168/17 e 412/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 359/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção com bica corrida ou cascalho, nas referidas ruas: Frei Henrique de Coimbra e 07 de Abril, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 418/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 360/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita bueiro para escoamento da água no final da rua Marechal Deodoro, chegando a Terra Nova, ao lado do estacionamento da Pousada do Ouro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 361/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção com bica corrida ou cascalho na rua Visconde do Rio Branco, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 417/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 362/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita bueiros para escoamento de água, bem como calçamento da Rua em frente à Igreja Nossa Senhora das Dores (Capelinha), na Terra Nova
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, aos Senhores Benedito Leonardo Menezes Matos, Alexandre Félix do Santos, Luciano Félix dos Santos e Patrick Cruz Mariano, pelos relevantes serviços prestados a toda zona rural do Município de Parat
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor Carlos dos Santos Alvarenga – Presidente da Associação dos Moradores do bairro Cabral., pelo empenho e relevantes serviços prestados à frente da Associação de Moradores do Bairro do Cabral
  • Abrir VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 001/19, (dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Anderson Maia dos Santos – Santos Coquinho) ( votação única)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 023/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a pesca artesanal no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 021/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Paraty, e dá outras providências (1ª votação)