Lei Ordinária nº1611 de 2008
Nomeia o Ponto de taxi do Aeroporto Municipal de Paraty – para PONTO DE TAXI HIPÓLITO DE OLIVEIRA.
Lei Ordinária nº1598 de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a concessão de uso com direito real resoluvel de imóvel de sua propriedade.
Lei Ordinária nº1613 de 2008
Nomeia o ponto de taxi Bairro do Pontal – para PONTO DE TAXI JOÃO PEREIRA DE LIMA.
Lei Ordinária nº1596 de 2008
Estima a receita e fixa a despesa do município de Paraty para o exercício fiannceiro de 2008.
Lei Ordinária nº1612 de 2008
Nomeia o ponto de taxi na Praça do Chafariz – para PONTO DE TAXI AUDACIR MAGALHÃES.
Lei Ordinária nº1599 de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária nº1600 de 2008
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública à Associação de Apoio a Escola-C.E.E. Mário Moura Brasil do Amaral – Cembra.
Lei Ordinária nº1586 de 2007
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº1593 de 2007
Denomina o prédio municipal de administração da Prefeitura Municiapal de Paraty, que passa a intitular-se Centro Administrativo Municipal Prefeito Edson dídimo Lacerda
Lei Ordinária nº1592 de 2007
Dispõe sobre a oficialização da data de abertura do Caminho do Ouro
