pauta da 6ª Sessão Ordinaária
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 31/03/14 MATÉRIA A SER LIDA: Ofício nº 047/14, da Câmara Municipal de Taubaté. PROJETO DE LEI Nº 013/14, de autoria do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal 1232/01, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho […]
pauta da 5ª Sessão Ordinaária
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/03/14 MATÉRIA A SER LIDA: Ofício SEG nº 017/14, resposta ao requerimento 010/14 Oficio nº 076/14 da Previdência Social, resposta ao Oficio 435/13 Ofício nº 025/14, da Previdência Social, resposta ao ofício 239/13 Ofício PMPT/SMGT 006/14, resposta ao ofício CD 036/14 […]
pauta da 4ª Sessão Ordinaária
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/03/14 MATÉRIA A SER LIDA: PROJETO DE LEI Nº 009/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Autoriza o Poder Executivo sobre a emissão de certidão de pagamento anual dos tributos ao contribuinte municipal. PROJETO DE LEI Nº 010/14, de autoria do Vereador […]
pauta da 3ª Sessão Ordinaária
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/03/14 MATÉRIA A SER LIDA: Ofício 195 do Ministério dos Transportes, referente intervenção de trecho da rodovia. Ofício 160 do DETRAN/RJ, resposta ao Requerimento 108/13. Ofício 008 da ANTT, referente ao problema na rodovia Governador Mário Covas Ofício da Ampla, […]
Pauta da 2ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA –24/02/14 MATÉRIA A SER LIDA: PROJETO DE LEI Nº 007/14, de autoria doVereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre reserva de vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual e dá outras providencias […]
Pauta da 1ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA –17/02/14 MATÉRIA A SER LIDA: Ofício SEG nº 001/14 – resposta ao Memorando nº 075/13, do Vereador Valceni da Silva Teixeira; Ofício Nº 002/14 – ESEC TAMOIOS – resposta ao ofício CD nº 421/13; Ofício nº 006/14 – 10ª Unidade Local Angra […]
Pauta da 1ª Sessão extraordinaria
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA – 02/01/2014 ORDEM DO DIA: MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria de todos os Vereadores, ao Capitão de Corveta Ilmo. Sr. Edson Roberto de Santana Monteiro , da Marinha do Brasil, Comandante da Agência da Capitania dos Portos de Paraty. VETO TOTAL AS EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS de nºs […]
Pauta da 5ª Sessão Extraordinária
PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 06/07/2020 ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 018/2020, de autoria do Poder Executivo, Cria a Agência Transfusional no Município de Paraty e dá outras providências (1ª ª votação ) PROJETO DE LEI Nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo , Autoriza o Poder Executivo Municipal […]
Pauta da 41ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA –23/12/13 MATÉRIA A SER LIDA: PROJETO DE LEI Nº 074/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Institui a política da inserção de placas contra abandono e maus tratos de animais em lugares e estabelecimentos. PROJETO DE LEI Nº 075/13, de autoria do Poder […]
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA
ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 059/22, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências (1ª votação) PROJETO DE LEI Nº 001/23, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder […]
