Pauta da 3ª Sessão Extraordinária
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/04/2020 ORDEM DO DIA OFÍCIO À CÂMARA Nº 021/2020, , de autoria do Poder Executivo, enviando o Decreto nº 041/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municpal de Paraty no exercício de 2020 (leitura e ciência) PROJETO DE […]
Pauta da 2ª Sessão Extraordinária
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação de assistência ao idoso em meio a pandemia do COVID 19 (l leitura e votação) PROJETO DE LEI Nº 010/2020, de autoria […]
Pauta da 40ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA –16/12/13 MATÉRIA A SER LIDA: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 050/13 (autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos jutos a contribuintes inadimplentes com inclusão dos honorários. VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 060/13( revoga a […]
Pauta da 39ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA –09/12/13 MATÉRIA A SER LIDA: PROJETO DE LEI Nº 072/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Paraty/RJ, nos termos do artigo §§ 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno […]
Pauta da 38ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/12/15 LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA Ata da 7ª sessão extraordinária MATÉRIA A SER LIDA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio de Alcântara, Concede a comenda mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Benedito Ricardo de Jesus […]
Pauta da 37ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA –25/11/2013 MATÉRIA A SER LIDA: Ofício 1707/13 da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Angra dos Reis, referente oficio CD 089/13. PROJETO DE LEI Nº 068/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame oftalmológico conhecido como […]
Pauta da 36ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA –18/11/2013 MATÉRIA A SER LIDA: Convite da Secretaria Municipal de Educação, convidando para o Manifesto pela Educação. Ofício do Deputado Estadual Bernardo Rossi. MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 103/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino […]
Pauta da 35ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA –11/11/2013 MATÉRIA A SER LIDA: PROJETO DE LEI Nº 065/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos para apresentação de palestras, pregações e manifestações religiosas no âmbito do Município de Paraty e da outras providencias. PROJETO […]
Pauta da 34ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA –01/11/2013 MATÉRIA A SER LIDA: PROJETO DE LEI Nº 061/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui a semana municipal de incentivo ao aleitamento materno. PROJETO DE LEI Nº 062/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o registro […]
Pauta da 33ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA –29/10/2013 MATÉRIA A SER LIDA: PROJETO DE LEI Nº 053/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Exceutivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 100.000,00. PROJETO DE LEI Nº 054/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o […]
