Pauta da 32ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA –21/10/2013 MATÉRIA A SER LIDA: Ofício nº 930/13, da Secretaria de Estado de Educação, referencia of. CD 196/13. Ofício nº 1023/13, do Ministério da Justiça, referencia requerimento nº 046/13. Ofício nº 442/13, da ANEEL, referencia Of Cd 198/13 Ofício nº 2094/13, da Casa Civil, […]
Pauta da 31ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA –14/10/2013 MATÉRIA A SER LIDA: Ofício do Tribunal de Contas/RJ referente ao processo 34484/13 Ofício nº 269/13 da Gerência Executiva da Previdência Social de Volta Redonda, referencia Of CD 223/13 Ofício nº 712/13 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, referencia; Portaria […]
Pauta da 30ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA –07/10/2013 MATÉRIA A SER LIDA: OFÍCIO nº 663/13 do Ministério de Minas e Energia, resposta ao Ofício CD nº 198/13. OFÍCIO nº 2162/13 da Câmara dos Deputados – resposta ao Ofício CD nº 198/13 OFÍCIO AMPLA Nº 100/13, resposta aos ofícios CD 040 e […]
Pauta da 29ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA –30/09//2013 MATÉRIA A SER LIDA: PROJETO DE LEI Nº 044/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o dia Municipal da conscientização da violência Infantil. MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 078/13,de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro […]
Pauta da 28ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA –23/09//2013 MATÉRIA A SER LIDA: OFÍCIO nº 027/13, da Secretaria Executiva de Governo – resposta ao Requerimento nº 033/13. OFICIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente a Lei Municipal 1.897/13; MONITORAMENTO DE DESEMBARQUES PESQUEIROS NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ OFÍCIO Nº 631/13, da Promotoria de Justiça […]
Pauta da 27ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA –16/09//2013 MATÉRIA A SER LIDA: MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 082/13, de autoria de todos os Vereadores, Solicita ao INEA da Baía de Ilha Grande as devidas informações relativos aos processos de licenciamento ambiental do Município de Paraty, […]
Pauta da 26ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA –09/09//2013 MATÉRIA A SER LIDA: COMUNICAÇÃO DA AMPLA sobre mutirão de podas e projetos de melhoria no fornecimento de energia no Município de Paraty. OFÍCIO 02001.010964/2013-12 DILIC/IBAMA- do Diretor Substituto da DILIC/IBAMA Senhor Eugenio Pio Costa, referente ao Programa de Educação Ambiental desenvolvido em Paraty. […]
Pauta da 25ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA –02/09//2013 MATÉRIA A SER LIDA: OFÍCIO da empresa Ampla, referente ao Programa Luz para Todos. OFÍCIO 942/13, Agência Nacional de Transportes Terrestres, resposta do Requerimento 050/13 PROJETO DE LEI Nº 040/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação […]
Pauta da 24ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA –26/08//2013 MATÉRIA A SER LIDA: OFÍCIO P-281/13,da Eletrobrás-Eletronuclear – Assessor da Presidência – Senhor Wilson Jorge Montalvão, acusando recebimento do Requerimento nº 045/13. OFÍCIO Nº 529/13, do Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- Brasília –Presidente Senhor Roberto Ricardo Vizentin, acusando recebimento de […]
Pauta da 23ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA –19/08//2013 MATÉRIA A SER LIDA: PROJETO DE LEI Nº 036/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Disciplina o plantio, a poda, a supressão e/ou adequação e planejamento da arborização urbana e dá outras providencias no Município de Paraty. PROJETO DE LEI Nº 037/13, […]
