Pauta da 22ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA –12/08//2013 MATÉRIA A SER LIDA: PROJETO DE LEI Nº 034/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 763.00,00. PROJETO DE LEI Nº 035/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a […]
Pauta da 21ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA –05/08//2013 MATÉRIA A SER LIDA: Ofício à Câmara 017/13, do Secretário Executivo de Governo, resposta ao Ofício EM nº 077/13; Ofício nº 279/13, do Prefeito Municipal de Paraty, resposta ao requerimento 015/13; Ofício nº 295/13, do Prefeito Municipal de Paraty, resposta ao requerimento […]
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/13, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 10/1994 e dá outras providências. (votação) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/13, de autoria do Poder Executivo, altera o artigo 7º da Lei Complementar nº 10/94 e dá outras providências. (votação)
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2021, de autoria do Poder Executivo, reconhece a disponibilidade orçament´ria em virtude da exntinção de cargos em Comissão e Funções Gratificadas, cria cargos em Comissão e Funções Gratificadas, cria cargos sem aumento de despesa, promove a reestruturação da administração direta do Município de Paraty e dá […]
Pauta da 20ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA –28/07/2013 MATÉRIA A SER LIDA: COMUNICADOS da AMPLA sobre realização de diversos serviços de manutenção e podas no Município de Paraty. CONVITE da Prefeitura e Câmara Municipal de Paraty para reativação do Tratado de Irmanação entre Ílhavo – Portugal e Paraty – Brasil. PROJETO […]
Pauta da 19ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA –24/06/2013 MATÉRIA A SER LIDA: OFÍCIO/SESEG/CG/1210/2013 do CEL. PM Alberto Pinheiro Neto – Chefe do Estado Maior Geral Operacional- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. OFÍCIO SESG/CS N° 1210/13 da Assessoria da Chefia de Gabinete – Milena da Silva de Oliveira -Secretaria de Estado de Segurança. OFÍCIO […]
Pauta da 18ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA –17/06/2013 MATÉRIA A SER LIDA: CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para a reabertura e revitalização da Escola Municipal de Paraty Mirim, no dia 18/06/13 às 10horas.. CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, para reunião sobre a questão dos dependentes químicos no Município de Paraty, […]
Pauta da 17ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA –10/06/2013 MATÉRIA A SER LIDA: Email
Pauta da 16ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA –03/06/2013 MATÉRIA A SER LIDA: OFÍCIO 028/13, do Secretário Municipal de Planejamento referente a elaboração do Programa Orçamento Participativo. OFÍCIO 922 do Chefe do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República, referente a Moção de Repúdio. OFICIO GP –O 4704/2013 da Assessoria –Chefe da Central do Cidadão – […]
Pauta da 15ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA –27/05/2013 MATÉRIA A SER LIDA: OFÍCIO – SEDUMA nº 123, do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo e Meio Ambiente, solicitando paralisação em aprovações das Leis que denominam logradouros públicos pelo período de três meses. OFÍCIO MA Nº 483/13, da Promotora de Justiça de Angra dos Reis, solicitando que […]
