Pauta da 14ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA –20/05/2013 MATÉRIA A SER LIDA: MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 033/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reitera termos solicita a criação da Casa dos Conselhos no Município de Paraty. […]
Pauta da 13ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA –13/05/2013 MATÉRIA A SER LIDA: MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 030/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando informações sobre a quantidade de ligações de água no Município, índice de […]
Pauta da 12ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/05/2013 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as alterações da Lei Complementar 010/94, criando cargos e ampliando vagas na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 003/13, de autoria do Poder Executivo, […]
Pauta da 11ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/04/2013 PROJETO DE LEI Nº 015/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a criação do Forum de Cultura de Paraty e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 016/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a criação do fórum Paraty […]
pauta da 10ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/04/2013 MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 014/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre utilidade publica a Ong projeto Verdurão Força de Vivência. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/13 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alterações da Lei Complementar n° 13/11. […]
Pauta da 9ª Sessão Ordinária
AUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/04/2013 Ofício SETOE/SEPAD 151/13 do Poder Judiciário do Rio de Janeiro PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre regras para concessão de cesta básica aos servidores municipais. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre reajuste salarial […]
Pauta da 8ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/04/2013 Ata da 7ª Sessão MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 018/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações a eletronuclear sobre convenio. REQUERIMENTO Nº 019/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao Ministério público Federal informações de quais […]
Pauta da 7ª Sessão Ordinária
PAUTA DA SETIMA SESSAO 01-04-13PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/13
