Pauta da 4ª Sessão Ordinária
pauta da 3ª Sessão Ordinária
Pauta da 2ª Sessão Ordinária
Pauta da 1ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA: PROJETO DE LEI Nº 001/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Patitiba. PROJETO DE LEI Nº 002/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Institui a Semana Municipal do Peixe e da Aquicultura no Município de Paraty e dá […]
Pauta da 31ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/12, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, concede Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Sanderlei dos Santos. MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 138/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita abertura de inquérito civil movimento de uma ação […]
Pauta da 30ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/12 – Dispõe sobre a concessão da Comenda mérito Inconfidente Salvado do Amaral Gurgel ao senhor Benedito Marcelino de Souza. Vereador autor : Luciano de Oliveira Vidal PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017 -Dispõe sobre a concessão de titulo Honório paratiense ao senhora Lucia helena de Moraes […]
Pauta da 29ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/12 Altera Dispositivo da Lei Complementar 010/94 e dá outras Providencias” AUTOR: PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 049/12 ” Altera o artigo 17 da Lei 1.659/2008 incluindo parágrafos único e dando novas Disposições para a Regulamentação da CIPA Comissão Interna de Prevenção […]
Pauta da 28ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA PROJETO DE LEI Nº 045/12, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação Casa Abrigo Municipal destinada o acolhimento e vivência de crianças e adolescentes e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 046/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Altera a Lei Municipal nº 1801/11, que […]
Pauta da 27ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA Ofício nº 065/12 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paraty MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 125/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita certidão de registro de imóveis junto ao cartório de Paraty referente a doação de terra da família […]
Pauta da 26ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA VETO TOTAL de autoria do Poder Executivo de ao PROJETO DE LEI Nº024/12, de autoria do Poder Executivo ( dispõe sobre a criação do fórum municipal pela PAZ no Município de Paraty. VETO TOTAL de autoria do Poder Executivo de ao PROJETO DE LEI Nº031/12, de autoria do Poder Executivo […]
