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LEI 2147/2018 – DISPÕE SOBRE FIXAR PPRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2148/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2006/20015, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PARATY – SISLAM, ESPECIFICAMENTE NO TEOR DAS TABELAS 2,3 E 4 DO ANEXO 01 QUE DISPÕE SOBRE OS CUSTOS DE ANÁLISES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

LEI 2149/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI 2146/2018 – DISPÕE SOBRE EXAMES OFTALMOLÓOGICOS E DE AUDIOMETRIA, EM ALUNOS DE CRECHES E ESCOLA PÚBLICAS E PRIVADAS DE TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2145/2018 – INSTITUI O PROJETO VOLUNTARIO “MÃO AMIGA”, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS E CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE PARATY.

LEI N 2144/2018 – DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY

INSTITUI A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA CRIATIVA, DEFINE CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PERMANENTE DE JARDINEIRO NA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE E DA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 010/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI_COMPLEMENTAR_054_2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PERMANENTE DE JARDINEIRO NA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE E DÁ ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 010/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS