2448 registro(s) encontrado(s) para a pesquisa:

Abertura de Crédito Especial.

Cancelamento de débitos inscritos em nome de Antonio Francisco da Silva.

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal á assinar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem.

Cancelamento de débitos inscritos em nome de José Francisco Pinto da Silva.

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal o pagamento de auxílio ao Sr. Benedito Malvão Junior.

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a entregar ás Praças de Esporte da Municipalidade ao Paratiense Atlético Club.

Anulação dos aforamentos realizados, exceto aqueles em construção ou início de construção.

Revogação da Lei nº 79 de 30 de Julho de 1952.

Obrigação de apresentação de documentos para organização do cadastro e lançamento de imposto territorial urbano.

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a doar um terreno ao Departamento de Estradas de Rodagem.