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12º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 005/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 175/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO
OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° /2025, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 01/07/2026 A 01/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E VEREADORES.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DOTAÇÃO: 3.3.90.46.01 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 1.605.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINCO MIL REAIS)

37° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 188/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: IGOR VERAS DURCO-CNPJ: 46.746.054/0001-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (NÍVEL 2 E NÍVEL 3), INSPEÇÃO, ENSAIO HIDROSTÁTICO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PORTÁVEIS, COM FORNECIMENTO DE SELOS INMETRO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DE VEDAÇÃO/SEGURANÇA.
DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE APARELHOS SUBSTITUTOS PROVISÓRIOS (EMPRÉSTIMO/BACKUP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY/RJ.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.99
DATA DO ATO: 23/09/2026
VALOR: R$ 1.830,00 (UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS)
PRAZO: 12 MESES

35° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 35
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 186/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: 44.249.694 DEBORAH LORRAINE DOS SANTOS ANTUNES-CNPJ: 44.249.694/0001-70
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, PARA A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DA SEMANA CÍVICA DE PARATY DO ANO DE 2026: CELEBRAÇÃO E RECONHECIMENTO DE MÉRITO AOS AGRACIADOS.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.22 FESTIVIDADES E HOMENAGENS
DATA DO ATO: 17/09/2026
VALOR: 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
PRAZO: 2 DIAS

34° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 173/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: SERGIO NOGUEIRA DE FRANÇA-CNPJ: 67.314.564/0001-70
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RETIRADA PARCIAL DE ASSOALHO DE MADEIRA DESTINADOS À INSPEÇÃO ESTRUTURAL DO MEMORIAL Dr. IRÊNIO DE ARAÚJO MARQUES FILHO.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
DATA DO ATO: 27/08/2026
VALOR: 45.900,00 (QUARENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS)
PRAZO: 15 DIAS

10º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001
N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 163/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: ELITE SEGURANÇA SERVIÇOS E COMERCIOS LTDA-CNPJ: 40.152.682/0001-72
OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N°009/2025, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 26/08/2026 A 26/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E QUALIFICADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO OPERACIONAL, COMPREENDENDO COMO LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS DE COPA, ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES E PEQUENOS REPAROS PREDIAIS NÃO ESPECIALIZADOS, COM ALOCAÇÃO DE 07 (SETE) PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, TREINADOS, SUPERVISIONADOS E EQUIPADOS COM OS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), CONFORME AS NORMAS REGULAMENTADORAS APLICÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 397.679,30 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS)

10º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°002
N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 162/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: BRJ SOLUÇÕES LTDA-CNPJ: 50.772.454/0001-59
OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N°007/2024, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 22/08/2026 A 22/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA EM PLATAFORMA DE INFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE MÍDIA DE INTERNET, VÍDEOS, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO PORTAL WEB INSTITUCIONAL JÁ EXISTENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO DE VÍDEO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SUPORTE TÉCNICO PARA O SISTEMA DE VOTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DE INFORMAÇÕES NO SITE, ATUALIZAÇÃO DE LEIS, PROJETO DE LEI, PROPOSITURAS, ATOS E OUTROS
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO
DOTAÇÃO: 3.3.90.40.99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 243.909,97 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

33° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 155/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: AJAX SERVIÇOS E INOVAÇÃO LTDA-CNPJ: 34.925.860/0001-58
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.77 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA
DATA DO ATO: 17/08/2026
VALOR: 63.000,00
PRAZO: 12 MESES

32° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 159/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: AJAX SERVIÇOS E INOVAÇÃO LTDA-CNPJ: 34.925.860/0001-58
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA/ OU PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, PERIFÉRICOS E INFRAESTRUTURA DE REDE LOCAL, COM ALOCAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL QUALIFICADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.40.12 MANUNTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DATA DO ATO: 17/08/2026
VALOR: 63.399,96 (SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
PRAZO: 12 MESES

31° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 155/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: 33.503.595 COSME JOSE DOS SANTOS JUNIOR-CNPJ: 33.503.595/0001-57
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CALHAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 05 (CINCO) CAIXAS D’ÁGUA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) BEBEDOUROS GRANDES COM 04 (QUATRO) TORNEIRAS CADA, INCLUINDO A TROCA DOS FILTROS DE ENTRADA E SAÍDA D’ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, NOS TRÊS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.19 MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
DATA DO ATO: 04/08/2026
VALOR: 25.900,00 (VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS)
PRAZO: 15 DIAS

9º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°005

N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 153/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: E. LOURENÇO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-CNPJ: 10.290.263/0001-36

OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N°02/2022, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 21/07/2026 A 21/07/2027, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOTEBOOKS E IMPRESSORAS), COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, MANUNTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUNTENÇÃO, FORNECIMENTO DE INSUMOS, ALÉM DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.

PROCESSO LICITATÓRIO: CARTA CONTRATO

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.11 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

PRAZO: 12 MESES

VALOR: R$ 216.720,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS)