200 registro(s) encontrado(s) para a pesquisa:

04° AVISO DE INEXIGIBILIDADE N°04/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 28/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CNPJ: 00.360.305/2914-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.99 SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
DATA DO ATO: 19/01/2026
VALOR: 3.000,00 (TRES MIL REAIS)
PRAZO: 12 MESES

03° AVISO DE INEXIGIBILIDADE N°03/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 29/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE E PASSAGEIROS DE BARRA MANSA-SINDPASS- CNPJ: 29.055.993/0001-80
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE VALE TRANSPORTE AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.72 VALE-TRANSPORTE
DATA DO ATO: 19/01/2026
VALOR: 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
PRAZO: 12 MESES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

ENDEREÇO PARA CADASTRAMENTO:

CONTRATANTE: Câmara Municipal De Paraty- CNPJ 39.992.532/0001-98

OBJETO:  Aquisição de materiais de papelaria para suporte das atividades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Paraty.

EMPRESA CONTRATADA: UBADESKLIMP COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 03.360.968/0001-17.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30 Material De Consumo

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026

PRAZO: 15 DIAS ÚTEIS

VALOR DA CONTATAÇÃO: R$ 22.502,56 (vinte e dois mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e seis centavos).

02° AVISO DE INEXIGIBILIDADE N°02/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 02/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. – CNPJ: 33.050.071/0001-58

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ÉLETRICA
PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ÉLETRICA
DATA DO ATO: 05/01/2026
VALOR: 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
PRAZO: 12 MESES

01° AVISO DE INEXIGIBILIDADE N°01/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 01/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: ÁGUAS DE PARATY-CNPJ: 19.080.515/0001-77

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ÁGUA POTÁVEL
PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO
DATA DO ATO: 05/01/2026
VALOR: 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
PRAZO: 12 MESES

04° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 36/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: DEBORAH LORRAINE DOS SANTOS ANTUNES-CNPJ: 44.249.694/0001-70
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET COM ORNAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CERIMONIAL OFICIAL POLÍTICO, SEGUINDO AS NORMAS OFICIAIS QUE CONSISTEM EM CONJUNTO DE FORMALIDADES, REGRAS, NORMAS E RITOS.
OBS.: O EVENTO É (SEM BEBIDAS ALCOÓLICAS), DISPONDO DE UMA EQUIPE NECESSÁRIA DE NO MÍNIMO 03 (GARÇONS) E 02 (DOIS) AJUDANTES DE COZINHA QUE ATENDA A QUANTIDADE DE 200 (DUZENTAS) PESSOAS PRESENTES NO EVENTO.
A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SERÁ EXCLUSIVAMENTE PARA A SESSÃO SOLENE DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, SITO À RUA DONA GERALDA, N°194, NO CENTRO HISTÓRICO DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.22 FESTIVIDADES E HOMENAGENS
DATA DO ATO: 23/02/2026
VALOR: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
PRAZO: 15 DIAS

02° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 33/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: FLAVIO CORREIA DE MELO – CNPJ: 50.361.431/0001-51
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM PAISAGISMO, MANUNTENÇÃO PREDIAL E ORNAMENTAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MELHORIA, MANUNTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E DECORAÇÃO DO ESPAÇO EXTERNO DE CONVIVÊNCIA E AMBIENTE MULTIUSO DO MEMORIAL DO LESGISLATIVO DO PAÇO (CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY).
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.16 MANUNTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
DATA DO ATO: 19/02/2026
VALOR: 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)
PRAZO: 15 DIAS

01° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 24/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: FSIGN RIO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA- CNPJ:45.988.503/0001-55
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE HONRARIA DESTINADOS À SESSÃO SOLENE DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PARATY, COMPREENDENDO:
• 10 TÍTULOS DE CIDADÃO PARATIENSE (PLACAS DE AÇO COM ESTOJO);
• 08 MEDALHAS SALVADOR DO AMARAL GURGEL (METAL COM ESTOJO);
• 08 BOTONS SALVADOR DO AMARAL GURGEL (METAL COM ESTOJO);
• 10 BOTONS TÍTULO DE CIDADÃO PARATIENSE (METAL COM ESTOJO).
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.30.15 MATERIAIS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
DATA DO ATO: 05/02/2026
VALOR: 15.300,00 (QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS)
PRAZO: 15 DIAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

ENDEREÇO PARA CADASTRAMENTO:
O CADASTRAMENTO É DISPONIBILIZADO DE FORMA GRATUITA, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://contabilidadeparaty.oppcloud.com.br/compraseditalc/  

SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO – FIORILLI

CONTRATANTE: Câmara Municipal De Paraty- CNPJ 39.992.532/0001-98

OBJETO:  A presente contratação tem como objeto a aquisição de materiais de papelaria para suporte das atividades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Paraty, conforme especificações no edital em anexo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30 Material De Consumo
LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica de Licitação
PRAZO: 03 dias úteis
DATA DO ATO: 23/02/2026

DATA DA VALIDADE DAS PROPOSTAS: 24/02/2026 das 09:00horas ÀS 09:00 horas do dia 27/02/2026
VALOR DE COTAÇÃO:22.502,56

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 000048/2025
Pregão Eletrônico nº 002/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Paraty, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 000048/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle de acesso nas dependências da Câmara Municipal de Paraty.

A decisão fundamenta-se em razões de conveniência e oportunidade decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, relacionado ao surgimento de novas e urgentes demandas institucionais de natureza estrutural e orçamentária, que impõem a reavaliação das prioridades administrativas desta Casa Legislativa.

Fica assegurado à empresa declarada vencedora o direito à prévia manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

Paraty, 20 de fevereiro de 2026.

Vagno Martins da Cruz
Presidente