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44° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 44/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 240/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: L. EDUARDO B. DOS SANTOS ME – CNPJ: 04.545.360/0001-20

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, (CAMISAS, CAMISETAS E REGATAS). TODOS OS UNIFORMES DEVERÃO SER ESTAMPADOS COM ALTA QUALIDADE DE ESTAMPA SILK SCREEN.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.30.23 MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
DATA DO ATO: 17/11/2025
VALOR: 17.852,42 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
PRAZO: 90 ( NOVENTA) DIAS

6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°003
N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 239/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: MOVEINFOTEC LTDA – CNPJ: 33.475.309/0001-97

OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/11/2025 A 18/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI N° 8.666/1993.
PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO – CARTA CONVITE

DOTAÇÃO: 3.3.90.40.06 LOCAÇÃO DE SOFTWARE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS)

41° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 41/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 221/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: ROGERIU’S HOTEL LTDA-CNPJ: 14.399.955/0001-78
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ACOMODAÇÃO DE 9 (NOVE) FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA (OFICINAS INTERLEGIS – RESPONSABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E GORVENANÇA NO PODER LEGISLATIVO) PROMOVIDA PELA INTERLEGIS, INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO E SENADO FEDERAL, NA CIDADE DE TERESÓPOLIS, RIO DE JANEIRO, NAS DATAS DE 29, 30 E 31 DE OUTUBRO.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS
DATA DO ATO: 27/10/2025
VALOR: 4.788,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS)
PRAZO: 4 DIAS

43° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 43/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 232/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA PARATY LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 88 (OITENTA E OITO) CESTAS NATALINAS, COM ITENS ESPECIFICADOS EM DETALHE NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, DESTINADAS A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY/RJ, EM CELEBRAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DATA DO ATO: 05/11/2025
VALOR: 47.583,00 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
PRAZO: 40 DIAS

42° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 231/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: F.M. LEÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS-CNPJ: 42.837.654/0001-14
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA EQUIPAR AS SALAS DOS NOVOS FUNCIONÁRIOS, VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL
DATA DO ATO: 05/11/2025
VALOR: 28.434,00 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS)
PRAZO: 22 DIAS

AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 220/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: ROGERIU’S HOTEL LTDA-CNPJ: 14.399.955/0001-78
OBJETO: ANULAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ACOMODAÇÃO DE 8 (OITO) FUNCIONÁRIOS (VEREADORES E CHEFE DE GABINETE) DO ÓRGÃO CONTRATANTE, EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA ( OFICINAS INTERLEGIS – RESPONSABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E GORVENANÇA NO PODER LEGISLATIVO) PROMOVIDA PELA INTERLEGIS, INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO E SENADO FEDERAL, NA CIDADE DE TERESÓPOLIS, RIO DE JANEIRO, NAS DATAS DE 29,30 E 31 DE OUTUBRO.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS
DATA DO ATO: 24/10/2025
VALOR: 2.812,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E DOSE REAIS)
PRAZO: 5 DIAS

40° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 220/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: ROGERIU’S HOTEL LTDA-CNPJ: 14.399.955/0001-78

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ACOMODAÇÃO DE 8 (OITO) FUNCIONÁRIOS (VEREADORES E CHEFE DE GABINETE) DO ÓRGÃO CONTRATANTE, EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA ( OFICINAS INTERLEGIS – RESPONSABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E GORVENANÇA NO PODER LEGISLATIVO) PROMOVIDA PELA INTERLEGIS, INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO E SENADO FEDERAL, NA CIDADE DE TERESÓPOLIS, RIO DE JANEIRO, NAS DATAS DE 29,30 E 31 DE OUTUBRO.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS
DATA DO ATO: 24/10/2025
VALOR: 2.812,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E DOSE REAIS)
PRAZO: 5 DIAS

38° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 211/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: COSME JOSE DOS SANTOS JUNIOR-CNPJ: 33.503.595/0001-57

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CALHAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 05 (CINCO) CAIXAS D’ÁGUA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) BEBEDOUROS GRANDES COM 04 (QUATRO) TORNEIRAS CADA, INCLUINDO A TROCA DOS FILTROS DE ENTRADA E SAÍDA D’ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, NOS TRÊS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.17 MANUNTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

DATA DO ATO: 15/10/2025

VALOR: R$ 24.100,00(Vinte e quatro Mil e Cem Reais).

PRAZO: 23 DIAS

37°  AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 210/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: GUSTAVO LUCIANO DA SILVA-CNPJ: 31.409.326/0001-09

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO HABILITADO EM TELECOMUNICAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ALTERAÇÃO DE PLANO BÁSICO E LICENCIAMENTO DA ESTAÇÃO DA TV E RÁDIO CÂMARA DE PARATY, CONFORME ORIENTAÇÕES DA REDE LEGISLATIVA E EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

DATA DO ATO: 15/10/2025

VALOR:  R$ 9.800,00(NOVE MIL, OITOCENTOS REAIS).

PRAZO: 23 DIAS

36°  AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°37/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 200/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO-CULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI-CNPJ: 09.477.528/0002-01

OBJETO: O OBJETO VISA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PRESENCIAL, PARA O CURSO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. A CAPACITAÇÃO É DESTINADA A NOVE (9) JOVENS APRENDIZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DETALHADA EM ANEXO.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.48 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO

DATA DO ATO: 25/09/2025

VALOR:  R$ 6.750,00(SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

PRAZO: 90 DIAS