Formulário de Pesquisa

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06° AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 25/2026

06° AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 25/2026

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 133/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98

CONTRATADA: JOEL DOS SANTOS CONTABILIDADE-CNPJ:09.407.839/0001-13

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESTRATÉGICA, ABRANGENDO:

• GESTÃO DE PATRIMÔNIO: INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE ATIVOS;

• CONFORMIDADE FISCAL: CONSOLIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DADOS AOS PORTAIS SIGFIS (TCE-RJ) E SICONFI (TESOURO NACIONAL);

• TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E SUPORTE TECNOLÓGICO.

PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

DATA DO ATO: 09/06/2026

VALOR: 108.000,00 (CENTO E OITO MIL)

PRAZO: 12 MESES

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24° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2026

24° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2026

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 132/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98

CONTRATADA: SARA DA CONCEIÇÃO ANTONIO SANTANA 13385558719-CNPJ: 46.443.765/0001-05

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOTELARIA. (SERVIÇOS DE ACOMODAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO (ENCONTRO DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TELEVISÃO), NOS DIAS 10 A 12 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS NA CIDADE DE BRASÍLIA:

TRECHO DE IDA: GUARULHOS SÃO PAULO/BRASÍLIA

TRECHO DE VOLTA: BRASÍLIA / GUARULHOS SÃO PAULO

PASSAGEIROS: 1º PRESIDENTE DA CÂMARA VAGNO MARTINS

2º DIRETORA GERAL VERA LÚCIA DE OLIVEIRA

3º JORNALISTA ARIPUANÂ DE BARROS

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS

DATA DO ATO: 08/06/2026

VALOR: 3.630,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS)

PRAZO: 3 DIAS

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10° AVISO DE LICITAÇÃO N° 10/2026

10° AVISO DE LICITAÇÃO N° 10/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 128/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO-CNPJ:35.917.970/0001-30
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL), COM OBSTETRÍCIA, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DESTINADA AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, AGENTES POLÍTICOS E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES LEGAIS E DEPENDENTES AGREGADOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ETP (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR) E NO T.R. (TERMO DE REFERÊNCIA), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.50 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTO E LABORATORIAIS
DATA DO ATO: 05/06/2026
VALOR: R$538.305,10 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS)
PRAZO: 12 (DOZE) MESES

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22° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2026

22° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2026

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 118/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98

CONTRATADA: SARA DA CONCEIÇÃO ANTONIO SANTANA 13385558719-CNPJ: 46.443.765/0001-05

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE HOTELARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COMPREENDENDO 02 (DUAS) DIÁRIAS POR HÓSPEDE EM QUARTOS DE TIPOLOGIA INDIVIDUAL (SINGLE), COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO. A ACOMODAÇÃO ATENDERÁ O VEREADOR ERIC DA SILVA PORTO E A CHEFE DE GABINETE, GRAZIANE DA CRUZ SILVA, NO PERÍODO DE 18/05/2026 A 20/05/2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS

DATA DO ATO: 15/05/2026

VALOR: 5.082,00 (CINCO MIL E OITENTA E DOIS REAIS)

PRAZO: 3 DIAS

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21° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2026

21° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2026

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 119/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98

CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO-CULTURAIS E AMBIENTAIS-CNPJ: 09.477.528/0002-01

OBJETO: O OBJETO DESTA FORMALIZAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PRESENCIAL, PARA O CURSO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. A CAPACITAÇÃO É DESTINADA A NOVE (9) JOVENS APRENDIZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, CONFORME ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DETALHADA EM ANEXO.

PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO

DATA DO ATO: 15/05/2006

VALOR: 9.400,00 (NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS)

PRAZO: 04 MESES

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20° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2026

20° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2026

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 110/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98

CONTRATADA: LUCIANO SILVA DO CARMO-CNPJ: 63.662.007/0001-99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE TOMADA PARA IMPRESSORAS E COMPUTADORES NA SALA DA SECRETARIA, CONTROLADORIA GERAL, ALMOXARIFADO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PARA O ALMOXARIFADO.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

DATA DO ATO: 06/05/2026

VALOR: 4.311,17 (QUATRO MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)

PRAZO: 15 DIAS

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19° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2026

19° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2026

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 109/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98

CONTRATADA: PARATY DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA ME-CNPJ: 13.036.858/0001-58

OBJETO:

• AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA (GLP) P13, COMPLETOS (VASILHAME + CARGA), PARA RESERVA TÉCNICA OPERACIONAL;

• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP (13KG);

• AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL (20 LITROS).

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.45 SERVIÇO DE GÁS

DATA DO ATO: 25/05/2026

VALOR: 3.888,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS)

PRAZO: 12 MESES

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5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°001

5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°001
N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 113/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: PW NETWORK INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-CNPJ: 11.083.471/0001-27
OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 03/2025, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 15/05/2026 A 15/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
PRAZO: 12 MESES
VALOR: 14.400,00 (CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS)

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4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°001

4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°001
N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 112/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: ALLANA RAQUEL LIMA DE SOUZA MEI-CNPJ: 23.860.7000/0001-51
OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 04/2025, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 13/05/2026 A 13/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.86 SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS
PRAZO: 12 MESES
VALOR: R$ 61.234,32 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)

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18° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2026

18° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 102/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: ARQIA TELECOMUNICAÇÕES S.A-CNPJ: 18.384.930/0001-51
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ANTENA STARLINK MODELO V4 COM SUPORTE RETRÁTIL; ROTEADOR ORIGINAL STARLINK (GEN3) COM CONEXÃO WI-FI 6 E 2 PORTAS ETHERNET RJ 45; E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA VIA SATÉLITE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, NO CENTRO HISTÓRICO.
AQUISIÇÃO DE BENS: 01 (UM) KIT STANDART “STARLINK V4” DE ÚLTIMA GERAÇÃO.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS: FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA VIA SATÉLITE EM ÓRBITA BAIXA TERRESTRE (LEO) DA STARLINK COM FRANQUIA MÍNIMA DE 500 GB (QUINHENTOS GIGABYTES) DE USO DE DADOS, DE FORMA INDIVIDUALIZADA.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.47 SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
DATA DO ATO: 30/04/2026
VALOR: 45.335,60 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
PRAZO: 36 MESES

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