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EXTRATO CONTRATO 008/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY;

CONTRATADA: ALLAN NUNES MEIRELES MEI – A.M. STUDIO – CNPJ N° 22.548.274/0001-52;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE ÁUDIO, LOCUÇÃO INSTITUCIONAL DAS SESSÕES SOLENES, ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, OPERAÇÃO DE SOM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES PARA CONFECÇÃO DAS ATAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY/RJ;

LICITAÇÃO: LICITAÇÃO MODALIDADE COMPRA DIRETA – CONTRATO N° 008/2024;

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;

PRAZO: DE 07 (SETE) MESES, SENDO DE 28 DE SETEMBRO DE 2024 A 28 DE MARÇO DE 2025;

VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), EMPENHADOS DA SEGUNTE FORMA: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E R$ 14.400,00 (QUATROZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PARATY, 28 DE AGOSTO DE 2024.

EXTRATO TERMO ADITIVO 003/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY;

CONTRATADA: E LOURENÇO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY/RJ;

LICITAÇÃO: LICITAÇÃO CONTRATO N° 002/2022;

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.12 – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS;

PRAZO: DE 12 MESES SENDO DE 22/07/2024 Á 22/07/2025;

VALOR GLOBAL: R$ 216.720,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS), TENDO SEU VALOR MENSAL EM R$ 18.060,00 (DEZOITO MIL E SESSENTA REAIS). PARATY, 19 DE JUNHO DE 2024.

EXTRATO TERMO ADITIVO 001/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY;

CONTRATADA: GREEN CARD S.A.;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY/RJ;

LICITAÇÃO: LICITAÇÃO N° 006/2023;

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 –  OUTROS SERVIÇOS ENCARGOS PESSOA JURÍDICA;

PRAZO: PARA ATÉ 06 DE SETEMBRO DE 2024;

VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), ADITIVO DE VALOR PARA COMPLEMENTAR ATÉ O TERMINO DE CONTRATO. PARATY, 18 DE JULHO DE 2024.

EXTRATO TERMO ADITIVO 002/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY;

CONTRATADA: AGUIA SEGURANÇA SERVIÇO E COMERCIOS LTDA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADA DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY/RJ;

LICITAÇÃO: LICITAÇÃO N° 010/2023;

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.07 –  VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA;

PRAZO: PARA ATÉ 21 DE DEZEMBRO DE 2024;

VALOR GLOBAL: R$ 9.633,16 (NOVE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), ACRESCIMO DE 16,80% EM SERVIÇO. PARATY, 08 DE AGOSTO DE 2024.

EXTRATO TERMO ADITIVO 001/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY;

CONTRATADA: AGUIA SEGURANÇA SERVIÇO E COMERCIOS LTDA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDIÇÃO E GRAVAÇÃO ESPECIALIZADA DOS ÁUDIOS DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY/RJ;

LICITAÇÃO: LICITAÇÃO MODALIDADE COMPRA DIRETA – CONTRATO N° 003/2023;

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.59 –  SERVIÇOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO;

PRAZO: DE 02 (DOIS) MESES, SENDO OS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2024;

VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). PARATY, 10 DE MAIO DE 2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 001/2024 –  PREGÃO ELETRÔNICO

Nesta data, HOMOLOGO o resultado da Licitação nº 001/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO , com o objeto: Contratação de empresa qualificada em plataforma de informação e criação de mídia de internet, vídeos, desenvolvimento, implementação e manutenção contínua  do portal web institucional da Câmara Municipal de Paraty, gravação, transmissão de vídeo das Sessões Ordinárias, Extraordinárias , Solenes, Audiências Públicas e eventos, suporte técnico para o sistema de votação, atualização diária de informações no site, disponibilização do acesso a todas as leis antigas e atuais , proposituras em geral, publicações , atos e outros , conforme termo de referência , de acordo com o relatório apresentado pela Comissão de Licitação, e ADJUDICO o objeto da presente licitação à empresa BRJ SOLUÇÕES LTDA , CNPJ: 50.772.454/0001-59, VALOR R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais )

Dê-se ciência ao vencedor e proceda-se a convocação para assinatura do contrato e demais formalizações pertinentes.

Paraty, 08 de agosto de 2024

PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Presidente da Câmara

RESULTADO DA PROVA DE CONCEITO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/24

PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) Nº 001/2024

ATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO EXIGIDA NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO PORTAL WEB INSTITUCIONAL JÁ EXISTENTE DA CÂMARA, GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO DE VÍDEOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E AUDIÊNCIAS PUBLICAS, SUPORTE TÉCNICO PARA O SISTEMA DE VOTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DE INFORMAÇÕES NO SITE, COLOCAÇÃO DE LEI, PROJETO DE LEI, ATOS E OUTROS E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA JÁ EXISTENTE.

Na data de 06 de agosto de 2024, às onze horas e quarenta minutos, a Pregoeira e o servidor Aripuanã de Barros, responsável pelo acompanhamento da apresentação, a servidora Vanessa Aparecida Victor, como assistente da prova, e o representante da licitante Ewerson Lara Meira, reuniram-se para realizar a Prova de Conceito (POC) determinada no edital relativo ao Pregão Eletrônico.

Conforme os critérios dos requisitos descritos na avaliação da prova de conceito estabelecida no edital de pregão eletrônico, a empresa licitante vencedora do pregão, BRJ SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 50.772.454/0001-59, enviou uma autorização/procuração (anexada ao processo) designando seu representante para realizar a prova. O representante, Ewerson Lara Meira, portador do CPF 145.982.827-54, devidamente autorizado, executou a prova de conceito com êxito, atendendo a todos os critérios e requisitos especificados no edital.

O representante da empresa demonstrou competência técnica e funcionalidade adequada da solução proposta, comprovando que a empresa está capacitada para cumprir com todas as exigências estabelecidas no edital.

Após a avaliação, a Pregoeira e o servidor Aripuanã de Barros atestaram a conformidade da prova de conceito, confirmando que a empresa licitante vencedora atendeu a todos os requisitos e critérios técnicos exigidos.

Assim, foi concluída a Prova de Conceito com sucesso, conforme os parâmetros estipulados no edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, e eu, Cheila Aparecida Flores Brandão, lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

Paraty, 06 de agosto de 2024.

EXTRATO CONTRATO 005/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY;
CONTRATADA: ELITE CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO MEMORIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL D PARATY/RJ;
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/24;
DOTAÇÃO: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES;
PRAZO: O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO ANEXADO AO PROCESSO DE DESPESA;
VALOR GLOBAL: R$ 103.900,00 (CENTO E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS). PARATY, 19 DE JUNHO DE 2024.

AVISO DE DISPENSA N° 003/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, PARA CONFECÇÃO DAS ATAS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA RÁDIO WEB, LOCUÇÃO DE PUBLICIDADE INSTUTICIONAL E PARA OPERAR O SOM DAS SESSÕES.
LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA
PRAZO: 15 DIAS

AVISO DE DISPENSA N° 29/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY
OBJETO: LINK CORPORATIVO FIBRA ÓPTICA (LINK DEDICADO)
LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA
PRAZO: 15 DIAS