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52° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°52/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 262/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: LEIS LTDA-CNPJ: 03.725.725/0001-35
OBJETO: A CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL EM CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY. O SERVIÇO ABRANGE A ORGANIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E TRATAMENTO TÉCNICO DE UM ACERVO DE APROXIMADAMENTE 2.810 NORMAS, O GERENCIAMENTO CONTÍNUO DAS NOVAS LEGISLAÇÕES E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS EM PLATAFORMA WEB SEGURA E APLICATIVO MOBILE, COM INTRGRAÇÃO MUNICIPAL DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO TÉCNICO E OPERACIONAL
DATA DO ATO: 19/12/2025
VALOR: 97.460,00 (NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS)
PRAZO: 60 MESES

53° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 53/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 263/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: ALLAN NUNES MEIRELES-CNPJ: 22.548.274/0001-52

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO A VINCULAÇÃO DE 60 HORAS DE INSERÇÕES VIA RÁDIO E 60 HORAS DE INSERÇÕES EM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO (CARRO DE SOM), CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
DATA DO ATO: 16/12/2025
VALOR: 14.244,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS)
PRAZO: 15 DIAS

51° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°51/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 259/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: RONALD DE PAULA FEITOSA SANTOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE TELHADO EM PRÉDIO HISTÓRICO, E SERVIÇOS DE PINTURA, REPAROS E ACABAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS (GABINETES E SECRETARIA), COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO INCLUSO, NAS DEPENDÊNCIAS DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, LOCALIZADO NA RUA DR. SAMUEL COSTA, N°23.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 4.4.90.51.01 CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇÃO E REFORMAS BENS PATRIMONIAIS.
DATA DO ATO: 16/12/2025
VALOR: 66.814,00 (SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS)
PRAZO: 35 DIAS

8º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°004
N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 266/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: JOJA AUTO SERVIÇO LTDA

OBJETO:  O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2025 A 30/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI N° 8.666/1993.

PROCESSO LICITATÓRIO: MODALIDADE PREGÃO
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.11 LOCALIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: 86.581,08 (OITENTA E SEIS MIL, QUINHETOS E OITENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS)

50° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°50/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 258/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: W.S. DA SILVA CONSULTORIA E NEGOCIOS-CNPJ: 53.462.328/0001-96

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO ESPECÍFICA CORRETIVA E/OU REPARO IMEDIATO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTE CRÍTICO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA A MANUNTENÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR INSTALADO NO PRÉDIO DO MEMORIAL DO PAÇO, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
DATA DO ATO: 15/12/2025
VALOR: 33.285,00 (TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS)
PRAZO: 7 DIAS

49° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°49/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 253/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO-CNPJ: 33.661.745/0001-50

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO. O OBJETIVO É INTERMEDIAR E GERIR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, INICIALMENTE PARA 11 (ONZE) VAGAS DESTINADAS A ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO (REGULAR) DEVIDAMENTE MATRICULADOS. A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO, SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS E GESTÃO DOCUMENTAL.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.69 SEGUROS EM GERAL
DATA DO ATO: 11/12/2025
VALOR: 9.240,00 (NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS)
PRAZO: 12 MESES

47° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 47/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 249/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: LUCIANO SILVA DO CARMO-CNPJ: 63.662.007/0001-99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA REPAROS E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE INTERNET DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
DATA DO ATO: 27/11/2025
VALOR: 3.668,50 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
PRAZO: 2 DIAS

46° AVISO ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 46/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 243/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CNPJ: 00.360.305/2914-00
OBJETO: ANULAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA JOVENS APRENDIZES, VISANDO GARANTIR A COBERTURA DAS INDENIZAÇÕES EM CASO DE MORTE NATURAL OU ACIDENTAL E INVALIDEZ PERMANENTE (TOTAL OU PARCIAL) POR ACIDENTE, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS E CONDIÇÕES MÍNIMAS ESTABELECIDAS NO DECRETO-LEI N° 5.452, PREVISTO NO ART.428, § 1° DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.69 SEGUROS EM GERAL
DATA DO ATO: 18/11/2025
VALOR: 1.988,16 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)
PRAZO: 12 MESES

7º EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°003
N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 254/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: MUROLLO & MOLINA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 09.721.939/0001-10

OBJETO: O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2025 A 05/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI N° 8.666/1993.

PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO
DOTAÇÃO: 3.3.90.40.99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: 281.850,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025