Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Termo Aditivo 001

Contrato nº 010/2022

Processo Carta Convite nº 010/2022

Contratante: Câmara Municipal de Paraty – CNPJ/MF 39.992.532/0001-98.

Contratada: Águia Segurança Serviço e Comércio LTDA – CNPJ 46.007.556/0001-00.

Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, conforme art. 57, inc. II da Lei 8.666/93, que terá vigência até 21/12/2024.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.77 – Vigilância ostensiva monitorada.

Valor do Contrato: R$ 171.999,96 (Cento e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.

Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024 (12 meses)

Data da Assinatura: 19/12/2023. Paraty, 19 de dezembro de 2023.

PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS PRESIDENTE DA CMP

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Termo Aditivo 001

Contrato nº 008/2022

Processo Carta Convite nº 008/2022

Contratante: Câmara Municipal de Paraty – CNPJ/MF 39.992.532/0001-98.

Contratada: ALLANA RAQUEL LIMA SOUSA – MEI – CNPJ 23.860.700/0001-51.

Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, conforme art. 57, inc. II da Lei 8.666/93, que terá vigência até 21/12/2024.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.83 –  Serviços de cópia e reprodução de documentos).

Valor do Contrato: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência: 21/12/2023 a  21/12/2024 (12 meses)

Data da Assinatura: 19/12/2023. Paraty, 19 de dezembro de 2023.

PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS PRESIDENTE DA CMP

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Termo Aditivo 001

Contrato nº 009/2022

Processo Carta Convite nº 009/2022

Contratante: Câmara Municipal de Paraty – CNPJ/MF 39.992.532/0001-98.

Contratada: LEMA! Soluções Multi-Serviços LTDA – CNPJ 21.834.678/0001-40.

Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, conforme art. 57, inc. II da Lei 8.666/93, que terá vigência até 21/12/2024.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.17 – Manutenção e Conservação de Maquinas e suprimentos. Valor do Contrato: R$ 102.850,20 (Cento e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos).

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.

Vigência: 21/12/2023 a  21/12/2024 (12 meses)

Data da Assinatura: 19/12/2023. Paraty, 19 de dezembro de 2023.

PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS PRESIDENTE DA CMP

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato

Termo Aditivo 003

Contrato N° 005/2023

Processo Carta Convite N° 001/2021

Contratante: Câmara Municipal de Paraty – CNPJ/MF 39.992.532/0001-98.

Contratada: Joel dos Santos Contabilidade ME – CNPJ/MF 09.407.839/0001-13.

Objeto: Acréscimo quantitativo dos serviços ao Contrato N° 005/2021, correspondente ao percentual de 25% (Vinte e Cinco) porcento, conforme dispõe o art. 65§1°, da Lei 8.666/93, para incluir nas obrigações do Contrato a responsabilidade pela elaboração e assinatura de balanços e relatórios contábeis até o fim da contratação 03/05/2024.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais.

Valor do Contrato: R$ 89.040,00 (Oitenta e Nove Mil e Quatrocentos reais).

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.

Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024 ( 12 meses)

Data da Assinatura: 19/12/2023.

Paraty, 19 de Dezembro de 2023.

PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CMP

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Termo Aditivo 001

Contrato nº 007/2022

Processo Carta Convite nº 007/2022

Contratante: Câmara Municipal de Paraty – CNPJ/MF 39.992.532/0001-98.

Contratada: Murollo Comércio de Serviços LTDA – CNPJ 09.721.939/0001-10

Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência dos itens 3.3.4 (Licença de Uso, Suporte e Hospedagem) e item 3.1.5 (Operação Assistida) do contrato por mais 12 meses, conforme art. 57, inc. II da Lei 8.666/93, que terá vigência até 05/12/2024.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação). Valor do Contrato: R$ 281.850,00 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.

Vigência: 05/12/2023 a  05/12/2024 (12 meses)

Data da Assinatura: 05/12/2023. Paraty, 05 de dezembro de 2023.

PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS PRESIDENTE DA CMP

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Termo Aditivo 001

Contrato nº 005/2022

Processo Carta Convite nº 004/2022

Contratante: Câmara Municipal de Paraty – CNPJ/MF 39.992.532/0001-98.

Contratada: MOVEINFOTEC LTDA – CNPJ 33.475.309/0001-97.

Objeto: acréscimo quantitativo de serviços no percentual de 3,572% (três virgula cinquenta e dois por centro), conforme art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, para que a CONTRATADA disponibilize

Dotação Orçamentária: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Valor do Contrato: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.

Vigência: 18.11.2023 a 18.11.2024 (12 meses)

Data da Assinatura: 06/11/2023. Paraty, 06 de Novembro de 2023.

PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS PRESIDENTE DA CMP

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato

Termo Aditivo 004

Contrato nº 001/2021

Processo Carta Convite nº 001/2021

Contratante: Câmara Municipal de Paraty – CNPJ/MF 39.992.532/0001-98.

Contratada: Elite Segurança. Serviços e Comércios LTDA – CNPJ 40.152.682/0001-72.

Objeto: acréscimo quantitativo de serviços no percentual de 6,57% (seis vírgula cinquenta e sete por centro), conforme art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, para que a CONTRATADA disponibilize mais 01 (um) empregado para prestação dos serviços contratados.

Dotação Orçamentária:  3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Valor do Contrato: R$ 11.471,44 (onze mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos)

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.

Vigência: 18.10.2023 a 18.02.2024 (4 meses)

Data da Assinatura: 18/10/2023.

Paraty, 18 de outubro de 2023.

PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Termo Aditivo 004

Contrato nº 002/2021

Processo Carta Convite nº 002/2021

Contratante: Câmara Municipal de Paraty – CNPJ/MF 39.992.532/0001-98.

Contratada: Elite Segurança. Serviços e Comércios LTDA – CNPJ 40.152.682/0001-72. Objeto: acréscimo quantitativo de serviços no percentual de 8,22% (seis vírgula cinquenta e sete por centro), conforme art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, para que a CONTRATADA disponibilize mais 01 (um) empregado para prestação dos serviços contratados.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Valor do Contrato: R$ 14.335,64 (quatorze mil, trezentos e trinta e cinco reais sessenta e quatro centavos)

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.

Vigência: 27.09.2023 a 27.09.2024 (5 meses)

Data da Assinatura: 27/09/2023. Paraty, 27 de setembro de 2023.

PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PRESIDENTE DA CMP

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Termo Aditivo 004

Contrato nº 001/2021

Processo Carta Convite nº 001/2021

Contratante: Câmara Municipal de Paraty – CNPJ/MF 39.992.532/0001-98.

Contratada: Elite Segurança. Serviços e Comércios LTDA – CNPJ 40.152.682/0001-72. Objeto: acréscimo quantitativo de serviços no percentual de 8,22% (oito vírgula vinte e dois por centro), conforme art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, para que a CONTRATADA disponibilize mais 01 (um) empregado para prestação dos serviços contratados.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Valor do Contrato: R$ 14.343,83 (quatorze mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos)

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.

Vigência: 27.09.2023 a 27.09.2024 (5 meses)

Data da Assinatura: 27/09/2023. Paraty, 27 de setembro de 2023.

PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PRESIDENTE DA CMP

Extrato do Contrato nº 006/2023

Processo Pregão Presencial nº 003/2023

Contratante: Câmara Municipal de Paraty – CNPJ/MF 39.992.532/0001-98.

Contratada: Green Card S.A Refeições Comércio e Serviço – CNPJ  92.559.830/0001-71.

Objeto: administração, gerenciamento e fornecimento de cartão magnético de vale alimentação para os funcionários efetivos, comissionados e vereadores da Câmara Municipal de Paraty.

Dotação Orçamentária:  33903900 – Outros serviços encargos Pessoa Jurídica.

Valor do Contrato: R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais)

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.

Vigência: da data da assinatura até 06/09/2024 (12 meses)

Data da Assinatura: 06/09/2023.

Paraty, 20 de outubro de 2023.

PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CMP