Dispõe sobre a instituição da data base para reajuste anual da remuneração dos servidores municipais de Paraty, e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 05:27 Leia mais
Dispõe sobre a instituição da hora extra a 10º por cento, e dá outras providências Proposituras2021-04-28 05:27 Leia mais
Altera a Lei Complementar nº 10/94, criando o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Tesouraria – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Finanças (2ª votação) Proposituras2021-04-28 04:08 Leia mais
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Paraty e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 04:00 Leia mais
Altera dispositivo da Lei Complementar 013/14 – Código Tributário do Municípo de Paraty, incluindo redução de taxas aos contribuintes que menciona e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 04:00 Leia mais
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Paraty e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 03:59 Leia mais
Dispoe sobre a concessão de bônus natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Paraty ( 1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:59 Leia mais
Subscrito por todos os Vereadores, dispõe sobre a concessão de bônus natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Paraty Proposituras2021-04-28 03:57 Leia mais
Altera a Lei Complementar nº 020/2015, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações e Obras de Construção Modificação ou Acréscimo e dá outras providencias (Com emenda modificativa 001)(1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:56 Leia mais
Altera a Lei Complementar nº 020/2015, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações e Obras de Construção Modificação ou Acréscimo e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais