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ATO DO PRESIDENTE Nº 006/19, do Gabinete da Presidência da Cãmara, nomeia os membros das Comissões Permanentes

DECRETO LEGISLATIVO 001/2019 – DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DOS FERIADOS DO ANIVERSÁRIO DE PARATY E CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 028/2016 – ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY/RJ – PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATO Nº005/2019, de autoria da Presidência da Câmara, informa a composição das Comissões Permanentes

LEI Nº 2211 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 – DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.

LEI 2211/2019 – DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

LEI 2213/2019 – DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE NÚCLEO DE MÍDIAS, ARTES E TECNOLOGIA.

LEI 2214/2019 – PROÍBE OS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, EMBARCAÇÕES, AMBULANTES E SIMILARES DE USAREM E FORNECEREM CANUDOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY

LEI_COMPLEMENTAR_066_2019 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ANEXOS III E IV – TABELAS DE VENCIMENTOS BASE DO MAGISTÉRIO NO ARTIGO 65 E ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATO NORMATIVO 001/2019 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS LOTADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.