Lei Ordinária nº2125 de 2017 DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE SAIBRO DA BARREIRA DA PONTE BRANCA POR CAMINHÕES COM MAIS DE DOIS (02) EIXOS E 6 (SEIS) M³ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação2017-12-22 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2126 de 2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇAS DE TAXAS DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARATY-RJ. Legislação2017-12-22 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2127 de 2017 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação2017-12-22 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2128 de 2017 REVOGA O ARTIGO 9° E DADO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DO CAPÍTULO III NA LEI 1978/2014. Legislação2017-12-22 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2123 de 2017 Dispõe sobre a importância dos Pais ou Responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na Escola”.” Legislação2017-12-12 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2123 de 2017 DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA. Legislação2017-12-12 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº295 de 2017 RESOLUÇÃO 295/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATIENSE À SENHORA ANA CLÁUDIA GONÇALVES BUENO CAMARGO. Legislação2017-12-12 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº296 de 2017 RESOLUÇÃO 296/2017 – CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ CARLOS SIXEL DE OLIVEIRA Legislação2017-12-12 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº297 de 2017 RESOLUÇÃO 297/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATIENSE À SENHORA EDNÉIA MARIA LEMOS PÁDUA Legislação2017-12-12 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº298 de 2017 RESOLUÇÃO 298/2017 – CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR RENATO LUIS MARQUES ELLENA Legislação2017-12-12 12:00 Leia mais
