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Lei Ordinária nº2068 de 2016 INSTITUI PROPOSTA DE RESERVAS DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DE PARATY. Legislação2016-07-27 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2065 de 2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR REPASSE DE RECURSOS DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação2016-07-20 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2066 de 2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DO CABÔRE NO MUNICÍPIO DE PARATY Legislação2016-07-20 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº281 de 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA LOGOMARCA DA RÁDIO E TV WEB DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY. Legislação2016-07-19 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº282 de 2016 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RETRANSMISSÕES DA RÁDIO E TV WEB DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY Legislação2016-07-19 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº283 de 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DE INCIDENTES CRÍTICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação2016-07-19 12:00 Leia mais
Lei Complementar nº37 de 2016 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA E TRÂNSITO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, ALTERA O ANEXO II E CRIA O ANEXO III, DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR 017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2002 Legislação2016-06-29 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2062 de 2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Legislação2016-06-29 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2063 de 2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR REPASSE DE RECURSOS DE CONVÊNIO SUS E POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação2016-06-29 12:00 Leia mais
