Lei Ordinária nº2059 de 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA LIXO RECICLADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação2016-06-27 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2060 de 2016 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Legislação2016-06-27 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2061 de 2016 ESTABELECE QUE TODAS AS FUNÇÕES LIGADAS ÁS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO SERÃO CLASSIFICADAS COMO FISCALIZAÇÃO DE RISCO INERENTES A INTEGRIDADE FÍSICA Legislação2016-06-27 12:00 Leia mais
Lei Complementar nº36 de 2016 ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR 013-2011, QUE REGULA A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação2016-06-21 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº280 de 2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO UNIDADE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY RJ Legislação2016-06-21 12:00 Leia mais
Decreto Legislativo nº70 de 2016 Altera o artigo 1 do Decreto num 29-2009, referente a área de terras situadas no bairro do Condado, Paraty RJ Legislação2016-06-13 12:00 Leia mais
Ato nº2055 de 2016 CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO Legislação2016-06-02 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2054 de 2016 DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE ENSINO SOCIOCULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI,DESIGNADO PELO NOME INSTITUTO COLIBRI Legislação2016-06-02 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2055 de 2016 CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPO DE PARATY Legislação2016-06-02 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2056 de 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Legislação2016-06-02 12:00 Leia mais
