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TORNA PREFERENCIAIS OS ASSENTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE PARATY

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOLAPAROSCOPIA, PARA A ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY

Altera a Lei Complementar n 034 de 09-01-2007, que dispõe sobre o Plano Diretor da Cidade

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO VERDE NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO A EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, PRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Altera os incisos II e III, 2º do artigo 1º da Lei Complementar num 023, de 15 de setembro de 2015, alterada pela LC 023 de 2015, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações,E Obras de Construção,Modificação ou Acréscimo, e dá outas providências

AUTORIZA O USO DO CRACHÁ VEICULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, EM VEÍCULOS PARTICULARES DE VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO, DEFININDO REGRAS E SANÇÕES E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS