Lei Complementar nº21 de 2015 Altera o Inciso VII e o §1º do art. 4º da Lei Complementar nº 05/2013, no que se refere a classe de Auxiliar de Enfermagem. Legislação2015-09-15 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2011 de 2015 Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização da geração elétrica nuclear no âmbito do Município de Paraty. Legislação2015-09-15 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2012 de 2015 Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil. AUTOR: VEREADOR DEILIMAR BARROS FILHO Legislação2015-09-15 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2013 de 2015 Institui o Programa “Doadores do Amanhã” para os alunos da rede Municipal de Ensino AUTOR: VEREADOR DEILIMAR BARROS FILHOS Legislação2015-09-15 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2018 de 2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: PODER EXECUTIVO Legislação2015-09-15 12:00 Leia mais
Ato nº2005 de 2015 Dispõe sobre a qualificação de entidades com organizações sociais e dá outras providências Legislação2015-07-06 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº2005 de 2016 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação2015-07-06 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº263 de 2015 ALTERA A RESOLUÇÃO 222-2013 E 043-2005,QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAS NO ÂMBITO DOS GABINETES DOS VEREADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação2015-07-02 12:00 Leia mais
Ato nº261 de 2015 ALTERA A RESOLUÇÃO N 005 DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL, DEFININDO AS NOVAS DISPOSIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA HONRARIA. Legislação2015-05-05 12:00 Leia mais
