2448 registro(s) encontrado(s) para a pesquisa:

Abertura de Crédito Especial.

Concessão de feriado o dia 11(onze)de março – Elevação da Vila de Parati.

Abertura de Crédito Especial.

Alteração do atigo 176 da Lei 188 de 21/11/1955 – Código Tributário.

Altera o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, estabelecidos no Decreto 22/46.

Autoriza o Poder Executivo a doar terreno a Comissão Estadual de Energia Elétrica.

Autoriza o Poder Executivo a doar terreno a Comissão Estadual de Energia Elétrica.

Altera a redação da Lei 224/58.

Denominação de Rua das Marianas” o trecho da atual Rua General Deodoro.”

Denominação de Avenida Oséas Martins de Almeida,o trecho alargado da Rua Dona Maria Jácome de Mello.