Resolução Municipal nº241 de 2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR GETULIO BATISTA ALVES. Legislação2014-12-31 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº251 de 2014 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY Legislação2014-12-31 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº252 de 2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RÁDIO ON LINE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY – LUCIANO VIDAL Legislação2014-12-31 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº253 de 2014 dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do município de Paraty, referente ao exercício de 2013, deliberando sobre o parecer do TCE – Processo num. 208.225-5 de 2014 Legislação2014-12-31 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº255 de 2014 Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do inconfidente Salvador de AAmaral Gurgel ao Senhor elison Luiz Assis Ribeiro Legislação2014-12-31 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº256 de 2014 Dispõe sobre a concessão de título Honorário de Cidadão Paratiense ao SSenhor Adenísio Coelho da Silva Legislação2014-12-31 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº257 de 2014 Dispõe sobre a criação da WEB TV CÂMARA pela Câmara Municipal de Paraty, regulamentando sua gestão e funcionamento Legislação2014-12-31 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº258 de 2014 Dispõe sobre a concessão de título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Emérito Américo Lima Legislação2014-12-31 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº259 de 2014 Regulamenta e estabelece cotas para o uso de telefones da Câmara Municipal de Paraty Legislação2014-12-31 12:00 Leia mais
Lei Complementar nº16 de 2014 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Ambiente – SEMAM Legislação2014-12-30 12:00 Leia mais
