Lei Ordinária nº1932 de 2013 LEI 1932/2013 – DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE AUTOESCOLAS EM FRENTE AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E LOCAIS DE TREINAMENTO. Legislação2013-12-30 12:00 Leia mais
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Lei Ordinária nº1916 de 2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação2013-12-19 12:00 Leia mais
Lei Complementar nº9 de 2013 Acrescenta o paragrafo único do artigo 1 e altera o paragrafo único do artigo 3, da Lei Complementar 002-2013 Legislação2013-12-18 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº231 de 2016 ALTERA O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY Legislação2013-12-18 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº232 de 2016 CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR FLORIANO DO NASCIMENTO ROCHA Legislação2013-12-18 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº234 de 2016 CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR LEVY COELHO DA SILVA Legislação2013-12-18 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº235 de 2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATIENSE, A SENHORA MARIA BERNADETE PASSOS Legislação2013-12-18 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº236 de 2016 ALTERA O ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY Legislação2013-12-18 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº237 de 2013 CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SR LAUDELINO DO NASCIMENTO Legislação2013-12-18 12:00 Leia mais