Lei Ordinária nº1929 de 2013 Dispõe sobre a instalação e funcionamentos de brinquedos adaptados a crianças com deficiência e com necessidades especiais em praças e áreas de lazer públicas. Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1930 de 2013 Dispõe sobre a fixação de placas informativas, em estabelecimentos veterinários e dá outras providências. Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1931 de 2013 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1933 de 2013 Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos para apresentação de palestras, pregações e manifestações religiosas Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1934 de 2013 Dispõe que o aniversário de Fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Paraty, seja inserido no Calendário Cultural da Cidade. Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº218 de 2013 CONCEDE A COMENDA MÉRITO INCONFIDENTE SALVADOR AMARAL GURGEL AO SENHOR FUAD JOSÉ MINAIR NETO Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº219 de 2013 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 110 E 11, SUPRIMINDO E ANEXANDO DISPOSITIVOS LEGAIS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº220 de 2013 CONCEDE A COMENDA MÉRITO INCONFIDENTE SALVADOR AMARAL GURGEL A SENHORA FERNANDA CAMPOS COSTA Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº221 de 2013 Dispõe sobre o auxilio transporte aos servidores Públicos Municipais através do artigo 3º da lei 1.337 de 2002. Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº225 de 2013 REGULAMENTA A LEI Nº 1.827 – 2012, QE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY. Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
