Lei Ordinária nº1908 de 2013 INSTITUI O BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1909 de 2013 Dispõe sobre o título de Cidades irmãs, as cidades de Paraty RJ e Ubatuba SP AUTOR: VEREADOR BENEDITO CRISPIM DE ALCANTARA – PICÓ Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1910 de 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1911 de 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1912 de 2013 Dispõe sobre a expedição de alvarás de funcionamento e fiscalização de embarcações, uso do cais de turismo de Paraty AUTOR: PODER EXECUTIVO Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1913 de 2013 Dispõe sobre a criação da Casa Abrigo Maestro Eduardo no Município de Paraty, abre crédito especial e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1914 de 2013 Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1915 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1917 de 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder abertura de crédito adicional extra Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1918 de 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder abertura de crédito adicional especial Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
