Lei Ordinária nº1898 de 2013 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARATY AUTOR: VEREADOR LUIZ CLAUDIO ALCANTARA DA COSTA – LULU Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1899 de 2013 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LUTA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DE 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: VEREADOR CELSO LUIZ VIEIRA COELHO – TEKINHO Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1900 de 2013 DISPÕE SOBRE O FIM DOS OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS AUTOR: VEREADOR CELSO LUIZ VIEIRA COELHO – TEKINHO Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1901 de 2013 DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS AUTOR: VEREADOR CELSO LUIZ VIEIRA COELHO – TEKINHO Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1902 de 2013 INSTITUI O FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS DE AGENTE POLÍTICO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO AUTOR: VEREADOR LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1903 de 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de Crédito Adicional Especial. AUTOR: PODER EXECUTIVO Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1904 de 2013 Altera o anexo II da lei municipal nº 1459-2005 – vencimento dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Paraty. Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1905 de 2013 Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública Municipal, a Igreja Assembléia de Deus Ministério Paraty. AUTOR:VEREADOR VALCENI DA SILVA TEIXEIRA – SANICA Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1906 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Paraty e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1907 de 2013 Dispõe sobre a utilização do solo e subsolo de propriedade do Município de Paraty, autoriza a cobrança pela sua utilização e dá outras providências. AUTOR: VEREADOR LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
