Lei Ordinária nº1888 de 2013 Dispõe sobre desoneração dos tributos de competência Municipal que incidam sobre a operação da sala de cinema que será construída no âmbito do Projeto Cinema Cidade. Autor: Poder Executivo Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1889 de 2013 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro Portal de Paraty AUTOR: VEREADOR RUAN CARLOS MINEIRO MARCELINO Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1890 de 2013 Cria o fundo de parceria publico-privada de Paraty e dá outras providências. AUTOR:PODER EXECUTIVO Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1892 de 2013 ALTERA A LEI 1540-2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: PODER EXECUTIVO Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1893 de 2013 Institui a Semana Municipal de Peixe e da Agricultura no Município de Paraty. AUTOR: VEREADOR LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1894 de 2013 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público na localidade da Várzea do Corumbê 1º Distrito de Paraty AUTOR: Vereador Deilimar Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1895 de 2013 DISPÕES SOBRE NORMAS A SEREM OBSERVADAS NA PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL QUANDO A REALIZAÇÃO DE RODEIOS Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1895 de 2013 Dispõe sobre normas a serem observadas na promoção e fiscalização da defesa sanitária animal, quando da realização de rodeios. Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1896 de 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FORUM DE CULTURA DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: VEREADOR LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1897 de 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FORUM PARATY EM PAZ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: VEREADOR LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL Legislação2013-12-31 12:00 Leia mais
