Lei Ordinária nº1874 de 2012 Dispões sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos e aposentados da câmara Municipal de Paraty. Legislação2012-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1875 de 2012 Dispõe sobre a responsabilidade da compensação das emissões de gases de efeito estufa através do plantio de árvores. Legislação2012-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1876 de 2012 Altera o artigo 17 da lei 1659 – 2008, incluindo parágrafo único e dando novas disposições para a regulamentação da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Legislação2012-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1877 de 2012 Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao projeto Paraty Xadrez. Legislação2012-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1878 de 2012 Dispõe sobre a nomeação da ala da maternidade do Hospital Municipal Dr. Edson Dídimo Lacerda Junior. Legislação2012-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1879 de 2012 Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à ONG – Associação da Gastronomia Sustentável de Paraty, designada pelo nome fantasia – Associação da GS de Paraty Legislação2012-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1880 de 2012 Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no loteamento Princesa Isabel, no Bairro Ponte branca. Legislação2012-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1881 de 2012 Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à AQUOPARATY – Associação de Mães da Equoterapia Legislação2012-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1882 de 2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder suplementação de dotações orçamentárias no orçamento em vigor. Legislação2012-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1883 de 2012 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2013. Legislação2012-12-31 12:00 Leia mais
