Lei Ordinária nº1843 de 2012 Cria normas e procedimentos para a implantação e ordenamento, de estátuas e monumentos nos logradouros públicos no município de Paraty e dá outras providências. Legislação2012-01-25 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1840 de 2012 Dispõe sobre a alteração do artigo 108, paragrafo 1 e 3 e o inciso I do paragrafo 4 da lei 851-1990 Legislação2012-01-19 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1835 de 2012 ESTABELECEM DIRETRIZES E OBJETIVOS, PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE PARATY Legislação2012-01-10 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1767 de 2011 Institui o Plano Municipal de gerenciamento Costeiro do Município de Paraty e dá outras providências. Legislação2011-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1768 de 2011 Dispõe sobre logradouro no Bairro Chácara da Saudade, no loteamento Portão de Ferro, no Município de Paraty. Rua Jair da Silva”” Legislação2011-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1769 de 2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de Crédito Adicional Especial. Legislação2011-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1770 de 2011 Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty/RJ. Estrada do Jequitibá” “ Legislação2011-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1771 de 2011 Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Parque da Mangueira, Município de Paraty.Escola de Educação Infantil e Creche Municipal Dercyneide Oliveira Duarte Coelho”” Legislação2011-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1772 de 2011 Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty/RJ. Avenida Fabrício Silveira de Castro”” Legislação2011-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº1773 de 2011 Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Comunitária Indígena Guarani – Acigua. Legislação2011-12-31 12:00 Leia mais
