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Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Artística e Cultural Nhandeva.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro Vila Dom Pedro, no Município de Paraty/RJ. Rua André Luis de Alcântara””

Altera dispositivos da Lei nº 1.495/2005, que dispõe sobre o vencimento dos ocupantes dos cargos em comissão da Câmara Muicipal de Paraty/RJ.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro Caborê, no Município de Paraty/RJ. Ponte Raul Amâncio dos Santos””

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder, abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Instituições no Município. Grêmio Recreativo Vilas de Paraty, Instituto Trilha da Arte e Educação e Instituto Náutico de Paraty””

Dispõe sobre a criação, implantação e funcionamento do Fundo Municipal do Idoso de Paraty.

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Bloco Carnavalesco Arrastão da Jabaquara.

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Cooperativa de Artesãos de Paraty – Saíra Sete Cores””

Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Escola de Boxe de Paraty.