Lei Ordinária nº864 de 1991 Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Mamanguá – AMAM. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº865 de 1991 Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº866 de 1991 Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos, proventos, vantagens e pensões aos servidores municipais. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº867 de 1991 Autorização de abertura de crédito especial. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº868 de 1991 Dá nova redação ao art 7° da Lei 847 de 27/11/1990. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº869 de 1991 Autoriza o Poder Executivo a efetuar cessão de uso como direito real resolúvel de terreno de propriedade do município. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº870 de 1991 Autorização de abertura de crédito especial. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº871 de 1991 Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Paraty. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº872 de 1991 Institui a Lei Orgânica do Sistema Tributário do Município de Paraty. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº873 de 1991 Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Paraty. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
