Lei Ordinária nº904 de 1992 Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Paraty. Legislação1992-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº905 de 1992 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Fundação de Rádiodifusão Educativo Costa Dourada. Legislação1992-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº906 de 1992 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1993. Legislação1992-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº907 de 1992 Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar os vencimentos, proventos e pensões aos servidores municipais. Legislação1992-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº908 de 1992 Institui normas especiais de urbanização da área do Caborê. Legislação1992-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº909 de 1992 Autoriza o Poder Executivo a efetivar cessão de uso como direito real resolúvel de terreno de propriedade do município ao IBAMA. Legislação1992-12-31 12:00 Leia mais
Resolução Municipal nº2 de 1992 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação1992-12-31 12:00 Leia mais
Lei Complementar nº2 de 1992 LEI COMPLEMENTAR 002/1992 – INSTITUI A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PARATY, COM GRUPAMENTO MIRIM W DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação1992-03-12 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº853 de 1991 Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos, proventos, vantagens e pensões aos servidores municipais. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
