Lei Ordinária nº854 de 1991 Dispõe sobre o percentual orçamentário destinado à Fundação Casa da Cultura de Paraty. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº855 de 1991 Autorização de abertura de créditos especiais. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº856 de 1991 Autorização de abertura de créditos especiais. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº857 de 1991 Autorização de abertura de crédito especial. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº858 de 1991 Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos, proventos, vantagens e pensões aos servidores municipais. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº859 de 1991 Autorização de abertura de créditos especiais. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº860 de 1991 Aprova o regulamento da inspeção e fiscalização sanitária dos gêneros alimentícios e da higienie habitacional. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº861 de 1991 Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Paraty. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº862 de 1991 Institui o Conselho Municipal de Saúde. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº863 de 1991 Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Parque da Mangueira e Ilha das Cobras. Legislação1991-12-31 12:00 Leia mais
