Lei Ordinária nº959 de 1994 Autoriza o poder executivo aproceder abertura de credito especial Legislação1994-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº960 de 1994 Dispõe sobre denominação de logradouro púbico na cidade de Paraty Legislação1994-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº961 de 1994 Dispõe sobre a concessão do titulo de utilidade pública à associação de moradores da vila oratória – laranjeiras. Legislação1994-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº962 de 1994 Dispõe sobre normas de ações clínicas e cirurgias no hospital municipal e dá outras providências Legislação1994-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº963 de 1994 Fixas as diretrizes orçamentais para o exercício de 1955 e dá outras providências Legislação1994-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº964 de 1994 Dispõe sobre autorização para o chefe do executivo municipal celebra convênio com os municípios de angra dos reis e Mangaratiba, o estado o rio de janeiro e o hospital e maternidade codrato de vilhena, e dá outras providências. Legislação1994-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº965 de 1994 Autoriza o poder executivo a proceder abertura de crédito especial Legislação1994-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº966 de 1994 Altera na lei municipal n.909/92, o uso inadequado da expressão (cessão), para (concessão) Legislação1994-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº967 de 1994 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Paraty Legislação1994-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº968 de 1994 Dispõe sobre a concessão do título de utilidade publica à associação de moradores de Tarituba Legislação1994-12-31 12:00 Leia mais