Lei Ordinária nº766 de 1989 Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustiveis líquidos e gasosos. Legislação1989-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº767 de 1989 Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos, proventos, vantagens e pensões dos servidores municipais. Legislação1989-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº768 de 1989 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação de Moradores do Parque da Mangueira. Legislação1989-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº769 de 1989 Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos, proventos, vantagens e pensões dos servidores municipais. Legislação1989-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº770 de 1989 Altera a tabela constante do anexo II da Lei Municipal 663 de 20/12/1983 – Código Tributário. Legislação1989-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº771 de 1989 Dispõe sobre denominação de logradouro público. Legislação1989-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº772 de 1989 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Paraty. Legislação1989-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº773 de 1989 Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Paraty. Legislação1989-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº774 de 1989 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar as dotações orçamentárias. Legislação1989-12-31 12:00 Leia mais
Lei Ordinária nº775 de 1989 Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos, proventos, vantagens e pensões dos servidores municipais. Legislação1989-12-31 12:00 Leia mais
